CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2015.

Às quinze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Celso Maldaner - Coordenador; Arlindo Chinaglia, Fabio Garcia, Hugo Leal, João Arruda, Laercio Oliveira, Mauro Pereira, Nilson Leitão, Osmar Terra, Pedro Uczai, Pompeo de Mattos, Ronaldo Benedet, Ságuas Moraes e Valdir Colatto - Titulares. Compareceu também o Deputado Covatti Filho, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Jorginho Mello e Sergio Souza. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Antes de passar à deliberação dos Requerimentos, o Coordenador, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou o Deputado Osmar Terra para o cargo de Relator da Comissão. Passou-se então à apreciação da pauta. A - Requerimentos: O Coordenador passou a direção dos trabalhos ao Relator, o qual propôs que fossem deliberados em primeiro lugar os dois Requerimentos de autoria do Deputado Celso Maldaner, quais sejam os Requerimentos nºs 1/15 e 3/15. Após a anuência do Plenário, passou-se ao debate dos Requerimentos. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Celso Maldaner, Arlindo Chinaglia, Pedro Uczai, Hugo Leal, Nilson Leitão, Pompeo de Mattos, Valdir Colatto, Mauro Pereira, Covatti Filho, Ságuas Moraes e Fabio Garcia. Por sugestão do Deputado Nilson Leitão, o Plenário decidiu que as Mesas Redondas nos Estados somente serão agendadas pelo Coordenador após o encerramento da negociação entre o Poder Executivo e as entidades representativas do setor de transporte rodoviario de cargas. O Deputado Hugo Leal sugeriu que fosse incluído como convidado do Requerimento nº 1/15 representante da Polícia Rodoviária Federal, enquanto o Deputado Nilson Leitão sugeriu representante do Ministério da Fazenda. O autor do Requerimento aquiesceu com ambas indicações e ainda incluiu representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e de entidades representativas do setor de transporte rodoviário de cargas. Em votação, os Requerimentos foram aprovados. Dessa forma, obteve-se o seguinte resultado:  1 - REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de audiência pública para debater e discutir sobre a paralisação nacional dos caminhoneiros". EM VOTAÇÃO, APROVADO, com alteração. Alteração: incluídos como convidados representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Polícia Rodoviária Federal e de entidades representativas dos caminhoneiros. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater e paralisação nacional dos caminhoneiros". EM VOTAÇÃO, APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de audiência pública no Estado de Santa Catarina, na Cidade de Chapecó, para debater e discutir sobre a paralisação nacional dos caminhoneiros". EM VOTAÇÃO, APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada a mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezessete horas e catorze minutos, antes convocando reunião ordinária para quarta-feira, dia 8 de abril, às catorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx