CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 de março de 2015.

Às onze horas do dia vinte e seis de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Andre Moura, Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Evair de Melo, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Pastor Eurico, Reginaldo Lopes, Rosangela Gomes, Sóstenes Cavalcante e Wilson Filho - Titulares; Delegado Edson Moreira, Eros Biondini, Margarida Salomão, Roberto Alves e Vicentinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alberto Fraga, Cabo Sabino e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Leite, Altineu Côrtes, Arthur Oliveira Maia, Baleia Rossi, Betinho Gomes, Brunny, Bruno Araújo, Jean Wyllys, Luiz Couto e Major Olimpio. Justificou a ausência a Deputada Luizianne Lins. ABERTURA: Havendo número regimental, na forma do art. 39, § 4º do Regimento Interno, a senhora Presidente, Deputada Benedita da Silva, declarou aberta a reunião, convocada pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão.  ORDEM DO DIA: Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes:  A Presidente leu o Ato de criação da comissão, comunicando aos parlamentares que a comissão será composta por vinte e sete deputados titulares, com igual número de suplentes, designados pelo Ato da presidência de constituição da comissão de 19.03.2015. Em seguida a Presidente declarou instalada a comissão. Em função do início da Ordem do Dia do Plenário, a reunião foi suspensa para ser retomada no início da tarde. Às catorze horas e vinte e um minutos a reunião foi reaberta. A Presidente informou que recebeu chapa e considerou registrados, em face de acordo de lilderanças partidárias, as seguintes indicações: para Presidente, Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), 1º Vice-Presidente, Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), 2º Vice-Presidente, Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), 3º Vice-Presidente, Deputado Wilson Filho (PTB/PB). A Presidente esclareceu as regras para eleição dos membros da Mesa e liberou a urna eletrônica para o início da votação. A Presidente parabenizou a iniciativa de criação da Comissão e passou a presidência para o Deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA). O Presidente falou sobre a importância da comissão para o país e, durante o processo de votação, usaram da palavra os Deputados Sóstenes Cavalcante, Orlando Silva, Pastor Eurico e Bebeto. Após a apuração dos votos no painel eletrônico o Presidente informou que a chapa oficial recebeu quinze votos válidos e não houve nenhum voto em branco. O Presidente declarou empossados os eleitos e convidou o Presidente recém-eleito para tomar assento à Mesa. O Deputado Reginaldo Lopes agradeceu a presença de todos e convidou os Vice-Presidentes para comporem a Mesa. Em seguida designou a Deputada Rosângela Gomes (PRB/RJ) para o cargo de Relatora da Comissão, convidando-a em seguida para compor a Mesa. O Presidente passou a palavra para a Relatora da Comissão, que falou sobre a importância do tema e da Comissão. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Orlando Silva, Mariana Carvalho, Pastor Eurico, Delegado Edson Moreira, Conceição Sampaio, Sóstenes Cavalcante e Bacelar. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, antes convocando nova reunião para a próxima segunda-feira, dia 30 de março às 14:30h para apresentação do plano de trabalho da Relatora e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu ________________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxx.