Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. João, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Mandetta, Marx Beltrão , Misael Varella, Odorico Monteiro, Roney Nemer, Rosangela Gomes e Zenaide Maia - Titulares; Antônio Jácome, Cristiane Brasil, Danilo Forte, Josi Nunes, Juscelino Filho, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Carlos Gomes, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, Leandre, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. Justificou a ausência os Deputados Geraldo Resende e Heitor Schuch.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 11, de 2015, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jorge Solla, Mandetta, Misael Varella, Adelmo Carneiro Leão, Dr. João, Flávia Morais e Luiz Carlos Busato, aprovado por esta Comissão, para "Discutir alimentação saudável nas escolas", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Maria Fernanda Nogueira Bittencourt, Diretora do Programa de Ações Educacionais da Fundação Nacional de Desenvolvimento Educacional - FNDE/MEC; Eliene Ferreira de Sousa, Coordenadora do Programa de Ações Educacionais da Fundação Nacional de Desenvolvimento Educacional - FNDE/MEC; Daniela Frozi, Doutora em Nutrição e Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; Rosane Maria Nascimento da Silva, Representante do Conselho Federal de Nutricionistas; e Eduardo Fernandes Augusto Nilson, Coordenador-Geral de Alimentação e Nutrição - MS. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhor Presidente passou a Presidência dos Trabalhos ao Senhor Deputado Jorge Solla que concedeu a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se o(as) Senhores(as) Deputados(as) Conceição Sampaio, Christiane de Souza Yared, Zenaide Maia, João Marcelo Souza e Max Filho. ENCERRAMENTO: Às onze horas e vinte minutos, o Senhor Deputado Jorge Solla, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público a realizar-se, na próxima terça-feira, dia trinta e um de março, às dez horas, neste mesmo Plenário, para receber o Senhor Carlos Eduardo Gabas, Ministro de Estado da Previdência Social, para expor as Ações em Desenvolvimento e Metas a serem cumpridas no exercício de dois mil e quinze, bem como os impactos sociais das novas disposições estabelecidas pela Medida Provisória nº 664, de 2014. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Jorge Solla ______________________, no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.