|
|
Às dez horas e trinta minutos do
dia vinte e seis de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão
Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Cartelização na Fixação
de Preços e Distribuição de Órteses e Próteses, inclusive, com a Criação
de Artificial Direcionamento da Demanda e Captura dos Serviços Médicos por
Interesses Privados - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL, no Anexo II,
Plenário 12, da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados
André Fufuca, Dr. João, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Hugo Leal, Jorge
Solla, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Mandetta, Marcelo Belinati, Mário
Heringer, Nelson Marchezan Junior, Odorico Monteiro, Paulo Foletto,
Ricardo Izar e Walney Rocha - TITULARES; Adelmo Carneiro Leão, Andre
Moura, Arnon Bezerra e Darcísio Perondi - SUPLENTES. Compareceram também
os Deputados Raimundo Gomes de Matos e Raquel Muniz, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Antônio Jácome, Aureo,
Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Sinval Malheiros, João Carlos Bacelar,
Lelo Coimbra, Marcus Vicente e Silvio Costa. Nos termos do §4º do
art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência da reunião o Deputado
Darcísio Perondi (PMDB/RS). ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.
ORDEM DO DIA:
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos
Vice-Presidentes. Anunciada a Ordem do Dia, o
Presidente comunicou, conforme acordo de lideranças, o nome do Deputado
Geraldo Resende (PMDB/MS) para o cargo de Presidente desta Comissão. Em
seguida, o Presidente informou sobre os procedimentos a serem adotados
para a eleição com painel eletrônico e declarou aberta a votação.
Participaram da votação os Deputados André Fufuca, Dr. João, Geraldo
Resende, Jorge Solla, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Marcelo Belinati,
Mário Heringer, Nelson Marchezan, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Ricardo
Izar e Walney Rocha. Encerrada a votação, o Presidente, às dez horas e
quarenta e seis minutos, anunciou o resultado, declarando eleito e
empossado, com quatorze votos, o Deputado Geraldo Resende para o cargo de
Presidente desta CPI. Não houve voto em branco. Em seguida, assumiu a
presidência dos trabalhos o Deputado Geraldo Resende, que agradeceu o
apoio dos parlamentares, teceu considerações e designou, nos termos do
art. 41, VI, do Regimento Interno, o Deputado André Fufuca
(PEN/MA) para Relator da Comissão. O Relator apresentou algumas
considerações. ENCERRAMENTO: Às
onze horas e quatro minutos, em virtude do início da Ordem do Dia de
Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados, o Presidente encerrou os
trabalhos, antes convocando reunião ordinária para sete de
abril, às quatorze horas, para preenchimento dos demais cargos
da Mesa, definição do roteiro de trabalho e deliberação de
requerimentos. O Presidente manteve, para a próxima reunião, a lista de
inscritos para debates. O inteiro teor da reunião foi gravado,
passando as notas taquigráficas, após serem decodificadas, a integrar a
presente Ata. E, para constar, eu, _________________, Tarcísio Aparecido
Higino de Carvalho, secretário-executivo de comissão, lavrei a presente
Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e irá
à publicação no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A
INVESTIGAR A CARTELIZAÇÃO NA FIXAÇÃO DE PREÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRTESES E
PRÓTESES, INCLUSIVE, COM A CRIAÇÃO DE ARTIFICIAL DIRECIONAMENTO DA DEMANDA
E CAPTURA DOS SERVIÇOS MÉDICOS POR INTERESSES PRIVADOS - MÁFIA DAS ÓRTESES
E PRÓTESES NO BRASIL