CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 de maio de 2003.

Às nove horas e cinqüenta e três minutos do dia oito de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Previdenciária , no plenário 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Roberto Brant - Presidente; Onyx Lorenzoni - Vice-Presidente; José Pimentel - Relator; Adelor Vieira, Alberto Goldman, Alceu Collares, Alexandre Santos, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Mota, Chico da Princesa, Custódio Mattos, Darci Coelho, Dr. Evilásio, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Rosinha, Eduardo Barbosa, Eduardo Valverde, Gervásio Silva, Ivan Valente, Jandira Feghali, Jorge Alberto, José Linhares, Leônidas Cristino, Mendes Ribeiro Filho, Paulo Baltazar, Robson Tuma e Yeda Crusius - Titulares; Alice Portugal, Bismarck Maia, Jair Bolsonaro, João Mendes de Jesus, Joaquim Francisco, Luciana Genro, Luiz Carreira, Mariângela Duarte, Maurício Rabelo, Paulo Marinho, Ricardo Izar e Roberto Gouveia - Suplentes. Compareceu também o Deputado Serafim Venzon, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Darcísio Perondi, Enéas, Félix Mendonça, Henrique Fontana, Ibrahim Abi-Ackel, Marcus Vicente, Medeiros, Murilo Zauith e Nilson Mourão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Onyx Lorenzoni, Primeiro Vice-Presidente no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do colegiado a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 24 de abril de 2003. Em votação, a ata foi aprovada sem observações.  EXPEDIENTE: O Sr. presidente definiu os procedimentos adotados na divulgação dos trabalhos da Comissão: criação do link "pronunciamentos" na página da Câmara,  contendo as resenhas elaboradas pelos debatedores participantes de audiências públicas. Assim, atende-se à demanda interna e externa.  ORDEM DO DIA: Audiência Pública com os Srs. Adacir Reis, Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; Luiz Peregrino Fernandes Vieira, Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e Fernando Antônio Pimentel de Melo - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP.  Concluídas as palestras, o deputado Roberto Brant, reassumiu os trabalhos. interpelaram os expositores os deputados Jandira Feghali, Alberto Goldman, Alceu Collares, Custódio Mattos,  Eduardo Valverde, Ivan Valente, Arlindo Chinaglia e Jorge Alberto.   Às treze horas e trinta e cinco minutos, o sr. presidente comunicou aos parlamentares a realização de audiência pública às 9h30 do dia 15 de maio no plenário 14,  com os representantes da ANAPP, ANAPAR, PREVI e BRADESCO Previdência, e em seguida, pôs termo à reunião.  E,  para constar, eu _______________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto Brant ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.