Às dez horas e quatro minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Estavam presentes os Deputados Adilton Sachetti, André Abdon, Celso Maldaner, César Messias, Dilceu Sperafico, Evair de Melo, Francisco Chapadinha, Hélio Leite, Josué Bengtson, Kaio Maniçoba, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Nelson Meurer, Odelmo Leão, Raimundo Gomes de Matos e Zé Silva - Titulares; Afonso Motta, Alexandre Baldy, Luciano Ducci, Marcelo Aro, Marcos Montes, Nelson Marquezelli, Professor Victório Galli e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evandro Rogerio Roman e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Afonso Hamm, Assis do Couto, Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, César Halum, Elcione Barbalho, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Luiz Cláudio, Marcelo Castro, Marcon, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Ricardo Teobaldo, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Lessa, Sérgio Moraes, Silas Brasileiro, Tereza Cristina, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Zé Carlos e Zeca do Pt. Justificou a ausência o Deputado Heitor Schuch e Irajá Abreu. ABERTURA – O Presidente em exercício, Deputado Beto Faro, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião tinha a finalidade de "Debater e propor medidas capazes de contornar as dificuldades econômicas ora enfrentadas pelo Programa de Produção Sustentável do óleo de Palma, criado em 2010, no âmbito do Programa de Produção e Uso do Biodiesel", objeto do Requerimento n.º 16/15, de autoria do Deputado Beto Faro-PT/PA. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da reunião e convidou para compor a Mesa os senhores João da Silva Abreu - Coordenador-Geral de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Emeleocípio Botelho de Andrade - Assessor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA e membro representante da CNA na Câmara Técnica da Palma de Óleo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando a FAEPA; e Marcello Brito - Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma – Abrapalma. Em seguida, o Presidente explicou a situação do Pará em relação à produção de óleo de palma. Informou que nesta tarde haverá uma audiência com a Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para tratar desse tema. Dando prosseguimento à reunião, passou a palavra ao Sr. João da Silva Abreu para suas considerações iniciais. O convidado cumprimentou a todos, agradeceu o convite para a reunião e fez considerações sobre a atuação do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em relação ao tema óleo de palma. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Emeleocípio Botelho de Andrade, que apresentou dados sobre a evolução da produção e do consumo de palma no Brasil e no mundo e apresentou propostas da FAEPA para melhorar o desempenho da produção brasileira. O Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Francisco Chapadinha. Dando prosseguimento à reunião, passou a palavra ao Sr. Marcello Brito, que apresentou dados sobre a produção de óleo de palma e de palmiste no Brasil, sobre os custos de produção no Brasil em relação aos demais mercados produtores de palma de óleo, sobre a concorrência com o mercado internacional, e apresentou proposta tarifária para proteger e incentivar a produção nacional. O Deputado Francisco Chapadinha devolveu a condução dos trabalhos ao Deputado Beto Faro. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente passou a palavra para o Deputado Estadual pelo Pará Irani Lima, que fez considerações sobre os custos de produção na cultura do óleo de palma. Nessa oportunidade, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Francisco Chapadinha, que cedeu a palavra ao Deputado Josué Bengston. O referido Deputado ressaltou a importância de resolver os problemas relacionados à produção de óleo de palma, principalmente para o Pará e questionou o convidado Marcello Brito sobre a capacidade de produção nacional, ao que o convidado respondeu que o Brasil tem bastante potencial para a expansão da produção. Em seguida, o Deputado Francisco Chapadinha comentou os esforços dos deputados paraenses em relação a esse tema da palma de óleo e questionou o convidado João da Silva Abreu sobre o papel do MAPA para auxiliar a produção de dendê paraense. Em seguida, o Deputado Francisco Chapadinha devolveu a condução dos trabalhos ao Deputado Beto Faro, que comentou a agenda de reuniões nos Ministérios para tratar desse tema. O convidado João da Silva Abreu respondeu que o programa interministerial para palma inicialmente não contemplava a questão da concorrência da palma nacional em relação ao mercado externo, mas que essa demanda dos produtores nacionais será encaminhada ao MAPA, assim como as outras demandas do setor apontadas durante esta audiência pública. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao convidado Marcello Brito, que comentou as ações da Abrapalma em relação à capacitação de trabalhadores para a produção de óleo de palma. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e três minutos; antes, porém, convocou Reunião Ordinária de Audiência Pública, dia 31 de março, terça-feira, às 14h30, neste Plenário, para debater sobre "os efeitos da portaria 445, de 17 de dezembro de 2014, que proíbe a pesca de 475 espécies de peixes em todo o território nacional e sobre a INI MPA/MMA nº 010, de junho de 2011". O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ________________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Beto Faro, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx