Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Pimenta; Arnaldo Jordy, Erika Kokay, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Keiko Ota, Lucio Mosquini, Marcelo Aguiar, e Rosangela Gomes - Titulares; Daniel Coelho, Diego Garcia, Elizeu Dionizio, Luiz Couto, Major Olimpio, Orlando Silva, Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceram também os Deputados Assis Carvalho e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Beto Salame, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Lindomar Garçon, Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: o senhor Presidente, Deputado Paulo Pimenta, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Audiência Pública com a participação de entidades da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos a fim de debater uma agenda comum na área e de subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado. Expositores: Sra. Noêmia Aparecida Garcia Porto - Juíza e Secretária-Geral da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho; Sr. Rodnei Jericó - Advogado da Plataforma DHESCA de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais; Sr. Paulinho Montejo - representante da Associação dos Povos Indíginas Brasileiros; Sr. Elianildo Nascimento - representante do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa; Sr. Fernando Quaresma - representante da Associação da Parada LGBT de São Paulo; Sr. Paulo Tominaga - representante da Confederação Nacional de Entidades da Família; Sr. Guilherme Fernandes Neto - Presidente do Foro de Brasília; Sra. Adriana Borgo - representante da Associação de Familiares e Amigos de Policiais do Estado de São Paulo; Sr. Cleber Buzatto - representante do Conselho Indigenista Missionário; Sr. Pablo - representante do Instituto de Migrações e Direitos Humanos; Sra. Ideli Salvatti - Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Sra. Suelen Sá - representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa; Sra. Patrícia Tomasquim - representante da Associação Judaica de Direitos Humanos e Federação Israelita do Brasil e integrante da Coordenação de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro; Sra. Cleo Manhas - representante do INESC; Sra. Joluzia Batista - representante da Articulação de Mulheres Brasileiras; Sra. Michele Ribeiro- representante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras; Sr. Carlos Magno - Presidente da Associação de Gays, Lésbicas e Travestis; Sra. Erina Batista - representante da Terra de Direitos; Sr. Jeferson Nascimento - representante do CONECTAS; Sra. Ana Cláudia Pereira - representante do Fundo das Nações Unidas para Populações; Sr. Cloves de Castro - representante da Tortura Nunca Mais; Sr. Antônio Rodrigo Machado - representante da OAB; Sr. Rafael Modesto - representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Sr. Ayrton Fausto - representante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz; Sr. Sérgio Pedro - representante da UNEGRO - Igualdade do Negro; Sra. Rosane Kaingang - representante da ARPINSUL - Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul; Sr. Hédel de Andrade Torres - representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do DF e Observatório de Direitos Humanos da Universidade Federal da Bahia; Sr. Bernardo Pablo Sukiennix - representante da Comissão da Liberdade e Religião da OAB/DF e Observatório da Liberdade Religiosa; Sra. Maíra Lima - representante do INTERVOZES; Sra. Maria Madalena Nobre - representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; e Sra. Rosa dos Santos - representante da Associação Brasileira de Anistiados Políticos. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Major Olimpio, Pastor Eurico, Orlando Silva, Rosângela Gomes, Érika Kokay, Marcelo Aguiar e Flavinho. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e trinta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.