Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa, com ônus para esta Casa,  destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator; Adail Carneiro, Beto Rosado, Gonzaga Patriota, Macedo, Odorico Monteiro, Pedro Cunha Lima, Raquel Muniz, Valmir Assunção e Vitor Valim – Titulares. Compareceram também os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Cacá Leão, Evair de Melo, Roberto Britto e Waldenor Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Fernando Coelho Filho e Paulo Magalhães. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos da 4ª reunião ordinária. ORDEM DO DIA: O Coordenador anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização de Audiência Pública, com o seguinte tema: “Conhecimento da situação, atos, fatos, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, bem como do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, atendendo ao Requerimento nº 1, de 2015, de autoria dele. Ato contínuo, o Coordenador convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional; Osvaldo Garcia, Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional e Solón Braga, Presidente em exercício da Codevasf. Antes de passar a palavra aos convidados, o Deputado Raimundo Gomes de Matos esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e, em seguida, deu início à reunião, passando a palavra ao Senhor Gilberto Occhi, que fez sua apresentação, explanando as etapas do Projeto de Integração do Rio São Francisco: histórico, Programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ações ambientais, questões institucionais e o andamento das obras. Finda a exposição do Ministro, o Coordenador agradeceu a participação do Ministro, de toda equipe técnica do Ministério de Integração Nacional e registrou a presença do Deputado Waldir Maranhão, 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, ressaltando a importância do debate sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Na sequência, o Coordenador dividiu a fase dos debates em dois blocos, concedendo a palavra, neste primeiro momento, aos deputados inscritos Roberto Britto, Cacá Leão, Adail Carneiro, Gonzaga Patriota e Odorico Monteiro. Após a manifestação do Ministro, foi concedida a palavra aos deputados inscritos no segundo bloco: Beto Rosado, Waldenor Pereira, Valmir Assunção, Raquel Muniz e Aguinaldo Ribeiro. Em seguida, foi dada a palavra ao Ministro para responder aos questionamentos dos parlamentares. Após as manifestações do colegiado, o autor do Requerimento, o Deputado Raimundo Gomes de Matos fez suas interpelações ao Ministro, as quais foram esclarecidas. Finalizado o debate, o Coordenador concedeu à palavra ao Ministro para suas considerações finais e esclareceu aos membros da Comissão, que a exposição do Senhor Solón Braga, Presidente da Codevasf, em exercício, ficaria adiada para outra reunião de audiência pública, com data a ser agenda. Ato contínuo, o Coordenador agradeceu a presença do senhor Ministro que muito contribuiu para o enriquecimento do debate e registrou a presença dos representantes do Ministério, os senhores Carlos Vieira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional; Irani Ramos, Secretário Nacional de Desenvolvimento Regional; Guilherme Orair, Chefe de Gabinete do Ministro; Eduardo Motta, Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf; Kênia Marcelino, Secretária-Executiva da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf; José Machado e Athadeu Ferreira da Silva, Assessores da Presidência; e do Senhor João Azevedo Filho, Secretário de Estado de Recursos Hídricos da Paraíba. Dando sequência a reunião, o Coordenador passou à deliberação das seguintes proposições: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e solicita que, na oportunidade, seja convidado Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e o Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e solicita que, na oportunidade, sejam convidados o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)" NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, antes, porém, convocou reunião deliberativa para o dia 31 de março, terça-feira, às 14h30, no Plenário 12.  E, para constar, eu ________________________, Mirna de Castela Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.