Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia 25 de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci e Ronaldo Lessa – vice-presidentes; Adail Carneiro, Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, José Airton Cirilo, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Pedro Chaves, Renato Molling, Rubens Otoni e Tenente Lúcio – titulares; André Figueiredo, Herculano Passos, Rubens Bueno, Valadares Filho e Vitor Valim – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, José Rocha, Macedo e Rafael Motta. Justificaram a ausência os deputados Adalberto Cavalcanti, José Rocha e Magda Mofatto. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 3ª Reunião Ordinária Deliberativa e de Eleição de 1º, 2º e 3º Vice-presidentes, realizada no dia 18 de março de 2015. O deputado Adail Carneiro solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente comunicou a justificativa de ausência dos deputados José Rocha e Magda Mofatto e anunciou o convite feito à Presidência da Comissão para participação da cerimônia de abertura do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, a realizar-se no dia 7 de abril em Brasília, DF. Em seguida, o presidente convidou o deputado Ronaldo Lessa a tomar assento à mesa e o declarou empossado como 2º vice-presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O deputado Ronaldo Lessa fez seu pronunciamento de posse. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os seguintes itens: A – REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 8/15 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública em parceria com a Comissão de Esporte para apresentação das ações que serão adotadas para repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016". O autor encaminhou o requerimento e sugeriu a participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O deputado Giuseppe Vecci fez uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O presidente sugeriu a inversão de pauta para apreciar o item de nº 4. A sugestão foi aprovada pelo Plenário. 4) Requerimento nº 11/15 - do Sr. Valadares Filho - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para debater os preparativos para as Olimpíadas 2016". O autor encaminhou o requerimento, sugerindo que fossem convidados representantes do trade do turismo. Os deputados Ronaldo Lessa, Afonso Hamm e Alex Manente fizeram uso da palavra. O deputado Afonso Hamm sugeriu a inclusão de um representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - Fornatur como convidado, e o deputado Alex Manente sugeriu a inclusão de um representante do Ministério do Esporte. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com as sugestões. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos para o deputado Ronaldo Lessa. 2) Requerimento nº 9/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para a o 14º Fórum de Comandatuba". O autor encaminhou o requerimento. Os deputados Goulart, Adail Carneiro, Afonso Hamm e Ronaldo Lessa fizeram uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 3) Requerimento nº 10/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de eventos da Comissão de Turismo em estados da Federação". O autor encaminhou o requerimento. O deputado Adail Carneiro fez uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. O presidente franqueou a palavra a deputados que quisessem se manifestar. O deputado Herculano Passos citou a regulamentação do turismo rural pelas comissões temáticas, lembrando que a matéria segue para o Plenário da Casa. Comunicou também que, em reunião com o secretário de turismo do Distrito Federal e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Turismo (Fornatur), Jaime Recena, este apresentou as demandas discutidas naquele Fórum, quais sejam: derrubada do visto brasileiro para cidadãos norte-americanos; regulamentação da profissão de garçom; remuneração intermitente dos trabalhadores temporários do turismo; e criação de uma lei de incentivo ao turismo. Também disse da importância da presença do presidente e de membros desta Comissão na próxima reunião do Fornatur, a realizar-se em São Paulo/SP, e se comprometeu a fornecer posteriormente a data do evento. Também fizeram uso da palavra os deputados José Airton Cirilo e Fabio Garcia. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e vinte e nove minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os membros para a próxima reunião, no dia 31 de março, às 14 horas, em plenário a ser definido. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.