CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PL 8255/2014) - que "requer seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o PL nº 8.255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta".


2 -

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Julio Lopes - que "solicita seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, para debater os compromissos previstos no contrato de concessão da BR 101/RJ - Ponte Rio-Niterói".


3 -

REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Remídio Monai - que "requer a participação de membro da Comissão de Viação e Transportes em Audiência Pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres".


4 -

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "solicita que seja realizada audiência pública para esclarecimentos quanto ao projeto de ampliação e os recursos para o Metro de Belo Horizonte.Solicita que seja realizada audiência pública para esclarecimentos quanto ao projeto de ampliação e os recursos para o Metro de Belo Horizonte".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.410/11 - do Sr. Washington Reis - que "dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais". (Apensado: PL 1473/2011)
RELATOR: Deputado AUREO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1.473/2011, apensado, com substitutivo.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 10/12/2014.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.222/14 - do Senado Federal - Antonio Carlos Rodrigues - (PLS 247/2013) - que "denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ALFREDO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação.