Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Marcelo Matos e Moses Rodrigues - Vice-Presidentes; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Rubens Otoni e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Giuseppe Vecci, João Marcelo Souza e Jose Stédile - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Jean Wyllys, Leônidas Cristino, Luciana Santos, Margarida Salomão, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. Justificou a ausência o Deputado Raul Jungmann. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da reunião realizada no dia 18 de março de 2015. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Antes de iniciar a ordem do dia, o Presidente comunicou aos senhores membros que a vinda do Ministro da Cultura à Comissão, anteriormente marcada para o dia 31/03/2015, foi adiada para o mês de abril próximo, em dia a ser confirmado. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Cultura, com a presença do Exmo. Sr. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para tratar do Plano Nacional de Cultura e de sua revisão, prevista na Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010". O Deputado Celso Jacob subscreveu o Requerimento e fez o encaminhamento da matéria. Colocado em votação, o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 – REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a criação de Subcomissão Permanente sobre fontes de recursos para incentivo à Cultura". Não havendo interessados em discutir a matéria, o Presidente colocou o Requerimento em votação, que foi APROVADO POR UNANIMIDADE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.223/11 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - (PLS nº 201/2011) - que "denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO". (Apensado: PL nº 1.266/2011) RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação deste, do PL nº 1.266/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Em virtude da ausência da Relatora, o Projeto foi RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.475/11 - do Sr. José Guimarães - que "declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". EXPLICACAO DA EMENTA: Em homenagem a Santo Antônio. RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Vista ao Deputado Marcelo Matos, em 18/03/2015. O Presidente indicou o Deputado João Marcelo Souza para a leitura do Parecer. Colocado em votação, o Parecer foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.941/13 - do Sr. Anderson Ferreira - que "altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela rejeição. Estando ausente a Relatora, o Projeto foi RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e dezessete minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária para quarta-feira, oito de abril, às quatorze e trinta, no Plenário 10,  com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.