Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Átila Lira - Presidente, destinada à eleição do Terceiro-Vice-Presidente e apreciação de proposições. Registraram as suas presenças os Deputados Átila Lira - Presidente ; Rodrigo Martins, Ricardo Izar e Stefano Aguiar - Vice-Presidentes; Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Tripoli, Roberto Sales, Sarney Filho, Valdir Colatto e Weverton Rocha - Titulares; Adilton Sachetti, Conceição Sampaio, Daniel Vilela, João Daniel, Mauro Pereira e Zé Silva - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho e Roberto Balestra. Os Deputados Bruno Covas e Augusto Carvalho justificaram suas ausências.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª Reunião (Deliberativa Ordinária), realizada no dia 18 de março de 2015. Dispensada a leitura da Ata a pedido do Deputado Rodrigo Martins. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada, por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Eleição do Terceiro-Vice-Presidente: O Presidente, Deputado Átila Lira, anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome ao cargo de Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Stefano Aguiar (PSB/MG). A seguir, o Presidente declarou iniciada a votação. Finda a votação e computada a apuração com a presença de quatorze votantes, o Presidente, Deputado Átila Lira anunciou o seguinte resultado: Para Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Stefano Aguiar (PSB/MG), com quatorze votos válidos. Diante do resultado apurado, o Presidente, Deputado Átila Lira, declarou eleito o Deputado Stefano Aguiar. A seguir, o Presidente, Deputado Átila Lira, declarou empossado o Deputado Stefano Aguiar e franqueou-lhe a palavra. O Deputado Stefano Aguiar agradeceu o Presidente, Deputado Átila Lira, os Deputados e amigos pela indicação e colocou-se a disposição para contribuir com os trabalhos da Comissão. O Deputado Ricardo Tripoli parabenizou o Deputado Stefano Aguiar pela eleição e pelo excelente trabalho desenvolvido n a Comissão nos últimos quatro anos. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação da Subcomissão de Recursos Hídricos, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa com o objetivo de fazer um levantamento da situação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e propor, se for o caso, adequações no edifício jurídico que regulamentam a gestão dos recursos hídrico no Brasil bem como adequações orçamentárias que forem necessárias para a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos". O DEPUTADO NILTO TATTO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. EM DICUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir a oportunidade e a conveniência de impor aos chefes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal a vinculação de suas gestões a um Plano de Metas que permita ao Brasil avançar no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do Milênio estabelecidos pelas Nações Unidas". O DEPUTADO SARNEY FILHO SUBSCREVEU E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS NILTO TATTO, EDMILSON RODRIGUES E RICARDO TRIPOLI. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM OS ADENDOS DE SUBSTITUIR, NA EMENTA, A PALAVRA “IMPOR” PELA “SUGERIR” E CONVIDAR O SR. WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, SECRETARIO NACIONAL DE RELAÇÕES POLÍTICO-SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E O SR. SERGEI SUAREZ DELLEN SOARES, PRESIDENTE DO IPEA.   3 - REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Roberto Sales - que "requer a criação da Subcomissão Especial para diagnóstico dos impactos ambientais causados pelas obras de ampliação e construção de portos". RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO AUTOR. 4 - REQUERIMENTO Nº 13/15 - dos Srs. Átila Lira e Rodrigo Martins - que "requer realização de seminário para debater e propor sugestões à Cop Paris 2015". O DEPUTADO RODRIGO MARTINS ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO SARNEY FILHO. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE.   C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 5 - PROJETO DE LEI Nº 6.830/13 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela rejeição. O Deputado Eduardo Bolsonaro apresentou voto em separado em 24/03/2015. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS EDUARDO BOLSONARO E RODRIGO MARTINS. O Deputado Sarney Filho teceu comentários sobre os assuntos tratados no café da manhã, realizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, hoje pela manhã, tendo como tema "o desmatamento da Amazônia", ressaltando os elevados indíces de desmatamento nos últimos seis meses e reforçou a importante função deste bioma  para o meio ambiente, não só para o Brasil, mas para o mundo. Solicitou maior atenção e empenho de todos os paralmentares desta Comissão, juntamente com as organizações ambientalistas, para o encontro de soluções e medidas protetivas do bioma.  O Presidente , Deputado Átila Lira, agradeceu o Deputado Sarney Filho pelo trabalho desenvolvido, como Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista  e fez um breve relato sobre a Reunião de Audiência Pública realizada por esta Comissão, ontem, sobre o desmatamento da Amazônia e reafirmou a necessidade de se aprofundar nesse tema no momento atual. Frisou que o problema hidríco de São Paulo está correlacionado com o desmatamento da Amzônia que é uma preocupação de toda a população e dos órgãos públicos, tanto Federal quanto estaduais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os Senhores Parlamentares e demais presentes a participarem do seguinte evento: 1) Reunião (Deliberativa Ordinária), dia 01/04/2015, às 10h, no Plenário 2. A seguir, o Presidente, Deputado Átila Lira, encerrou a presente  reunião as dez horas e cinquenta e cinco minutos e, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.