CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 de março de 2015.

Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Caetano, Carlos Marun, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Hildo Rocha, José Nunes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos Abrão, Moema Gramacho, Osmar Bertoldi e Valadares Filho - Titulares; Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Macedo, Miguel Haddad, Nilto Tatto e Tenente Lúcio - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo, Herculano Passos, João Paulo Papa e Julio Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/15 - da Sra. Moema Gramacho - que "requer a criação da Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social". APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 10/15 - d a Sra. Moema Gramacho - que "solicita seja convidado o Senhor Geraldo Reis Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, para fazer uma explanação do programa Vida Melhor da Bahia". APROVADO UNANIMENTE O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 11/15 - da Sra. Moema Gramacho - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Prioridades relacionadas ao Saneamento, Abastecimento de Água, Mobilidade e Habitação Sustentável". RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA. 4 - REQUERIMENTO Nº 12/15 - da Sra. Moema Gramacho - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à Campanha Educativa para melhor utilização da água". RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA. 5 - REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de Seminário a ser realizado em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes - CVT para tratar das variáveis que devem ser levadas em consideração na elaboração de políticas de mobilidade urbana que incluam as atividades de logística de carga no ambiente urbano". APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. 6 - REQUERIMENTO Nº 14/15 - d o Sr. Julio Lopes - que "requer a realização Seminário a ser realizado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), para tratar do tema Mobilidade Urbana, dentre outros". APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 619/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências". RELATOR: Deputado HILDO ROCHA. PARECER: pela aprovação, com emendas. APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER. E, para constar, eu ______________________, Marcos Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Julio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.