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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2015.
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Às onze horas e um minuto do dia vinte
e cinco de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados
sob a Presidência do Deputado Julio Lopes – Presidente, com a presença dos
Deputados Caetano, Carlos Marun, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Herculano
Passos, Hildo Rocha, José Nunes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos
Abrão, Moema Gramacho e Osmar Bertoldi – Titulares; Deoclides Macedo,
Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, Macedo, Mauro Mariani, Nilto Tatto,
Silvio Torres e Zé Carlos. Compareceu também o Deputado Mauro Pereira.
Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo, João Paulo Papa e
Valadares Filho. ABERTURA:
O
Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento, da
Comissão de Desenvolvimento Urbano, nº 3/15, de autoria dos Deputados
Carlos Marun e Hildo Rocha, com o objetivo de debater o Programa Minha
Casa Minha Vida – disponibilidade e liberação de recursos. O
Presidente convidou para compor a Mesa os Deputados Carlos Marun e Hildo
Rocha, autores do requerimento. Manifestou-se o Deputado Hildo Rocha. Em
seguida, convidou para comporem a mesa e iniciarem suas exposições os
senhores Hailton Madureira de Almeida, representante da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN); Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação,
do Ministério das Cidades; José Carlos Martins, Presidente da Câmara
Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Roberto Carlos Ceratto,
Superintendente Nacional do Programa Minha Casa Minha Vida na Caixa
Econômica Federal; Roberto Sérgio Abdalla, Vice-Presidente da Associação
Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP);
Quênio Cerqueira de França, Coordenador-Geral do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os palestrantes
apresentaram suas considerações sobre o tema e responderam aos
questionamentos formulados pelos Deputados. Encerradas as exposições
manifestaram-se os Deputados Hildo Rocha, João Carlos Bacelar, Osmar
Bertoldi, Zé Carlos, Carlos Marun, Hildo Rocha, José Nunes, Leopoldo
Meyer, Marcos Abrão, Moema Gramacho, João Carlos Bacelar, Nilto Tatto,
Silvio Torres e Mauro Pereira. Foi concedida a palavra aos senhores
Ronaldo Cury de Capua, representante do Sindicato da Construção de São
Paulo, Fábio Ribeiro Nahuz, representante do Sindicato da Construção do
Maranhão e Marcírio M. Sobrinho, representante do Conselho Curador do
Fundo de Compensação de Variações
Salariais – FCVS. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados,
dos parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze
horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos
__________________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Julio Lopes
___________________________________, Presidente, e encaminhada à
publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado
podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x –
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