CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2015.

 

Às onze horas e um minuto do dia vinte e cinco de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados sob a Presidência do Deputado Julio Lopes – Presidente, com a presença dos Deputados Caetano, Carlos Marun, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Herculano Passos, Hildo Rocha, José Nunes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos Abrão, Moema Gramacho e Osmar Bertoldi – Titulares; Deoclides Macedo, Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, Macedo, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Silvio Torres e Zé Carlos. Compareceu também o Deputado Mauro Pereira. Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo, João Paulo Papa e Valadares Filho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nº 3/15, de autoria dos Deputados Carlos Marun e Hildo Rocha, com o objetivo de debater o Programa Minha Casa Minha Vida – disponibilidade e liberação de recursos. O Presidente convidou para compor a Mesa os Deputados Carlos Marun e Hildo Rocha, autores do requerimento. Manifestou-se o Deputado Hildo Rocha. Em seguida, convidou para comporem a mesa e iniciarem suas exposições os senhores Hailton Madureira de Almeida, representante da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades; José Carlos Martins, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Roberto Carlos Ceratto, Superintendente Nacional do Programa Minha Casa Minha Vida na Caixa Econômica Federal; Roberto Sérgio Abdalla, Vice-Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP); Quênio Cerqueira de França, Coordenador-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os palestrantes apresentaram suas considerações sobre o tema e responderam aos questionamentos formulados pelos Deputados. Encerradas as exposições manifestaram-se os Deputados Hildo Rocha, João Carlos Bacelar, Osmar Bertoldi, Zé Carlos, Carlos Marun, Hildo Rocha, José Nunes, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão, Moema Gramacho, João Carlos Bacelar, Nilto Tatto, Silvio Torres e Mauro Pereira. Foi concedida a palavra aos senhores Ronaldo Cury de Capua, representante do Sindicato da Construção de São Paulo, Fábio Ribeiro Nahuz, representante do Sindicato da Construção do Maranhão e Marcírio M. Sobrinho, representante do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos __________________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Julio Lopes ___________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x