CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de março de 2015.

 

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Saraiva Felipe, Presidente, Goulart e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Angelim, Augusto Carvalho, Celso Jacob, Giuseppe Vecci, Glauber Braga, Josi Nunes, , Izalci, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Rogério Marinho, Sergio Vidigal e Victor Mendes - Titulares; Átila Lira, Bacelar, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Evandro Gussi, Geovania de Sá, Kaio Maniçoba, Leandre, Odorico Monteiro, Pompeo de Mattos, Toninho Pinheiro, Wadson Ribeiro e Weverton Rocha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Conceição Sampaio, Eduardo Bolsonaro, Evair de Melo e Jair Bolsonaro, não-membros. O Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater “Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas”; objeto do Requerimento 387/2014, do Deputado Izalci. Em seguida passou a presidência ao Deputado Izalci para dar continuidade à audiência. O Presidente explicou que seriam realizadas duas mesas de expositores em função do grande número de convidados e chamou para compor a Mesa os Senhores Manuel Palácios, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Celso da Costa Frauches, Consultor da Anaceu, representando o presidente da entidade Paulo Antônio Gomes Cardim, Bráulio Porto de Matos, Professor de Sociologia do Departamento de Educação da Universidade de Brasília - UnB e Luiz Lopes Diniz Filho, Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Formada a primeira Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. O Presidente passou a palavra aos expositores. O Presidente Deputado Izalci agradeceu a participação dos expositores que compuseram a primeira mesa e anunciou as presenças dos Deputados Sérgio Vidigal, Moses Rodrigues, Geovania de Sá, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Lobbe Neto, Nilson Pinto, Raquel Muniz, Rogério Marinho, Sostenes Cavalcanti, Jair Bolsonaro, Antônio Jácome, do Senador Magno Malta e da Deputada Distrital Sandra Faraj. Na sequência, convidou para compor a segunda mesa os Senhores Amábile Pácios, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP, Trajano Sousa de Melo, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Miguel Nagib, Coordenador do Movimento Escola Sem Partido, e Ana Caroline Campagnolo, Educadora. O Presidente passou a palavra aos expositores. O Deputado Izalci fez uso da palavra como autor do requerimento. Na fase de debates, o Presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Rogério Marinho e Jair Bolsonaro. O Deputado Izalci passou a presidência para o Deputado Rogério Marinho. O Presidente concedeu a palavra a representantes presentes na reunião, Senhores Luciano Lima, professor de história, jornalista, músico e produtor cultural, Paulo Fernando, advogado, Claudemiro Soares, especialista em políticas públicas e mestre em saúde pública, Francisco Augusto Garcia, professor e consultor educacional e Orley José da Silva, professor da Rede Municipal de Goiânia. O Deputado Rogério Marinho passou a presidência para o Deputado Izalci. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e cinco, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezoito horas. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão.  XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX