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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de março de 2015.
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Às
quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e quatro de março de
dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário
10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Saraiva Felipe,
Presidente, Goulart e Professora Dorinha Seabra Rezende -
Vice-Presidentes; Angelim, Augusto Carvalho, Celso Jacob, Giuseppe Vecci,
Glauber Braga, Josi Nunes, , Izalci, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Pedro
Fernandes, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Rogério Marinho, Sergio
Vidigal e Victor Mendes - Titulares; Átila Lira, Bacelar, Danrlei de Deus
Hinterholz, Diego Garcia, Evandro Gussi, Geovania de Sá, Kaio Maniçoba,
Leandre, Odorico Monteiro, Pompeo de Mattos, Toninho Pinheiro, Wadson
Ribeiro e Weverton Rocha – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Conceição Sampaio, Eduardo Bolsonaro, Evair de Melo e Jair Bolsonaro,
não-membros. O Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião
destinada à realização de Audiência Pública para debater “Doutrinação Política e Ideológica nas
Escolas”; objeto do Requerimento 387/2014, do Deputado Izalci. Em
seguida passou a presidência ao Deputado Izalci para dar continuidade à
audiência. O Presidente explicou que seriam realizadas duas mesas de
expositores em função do grande número de convidados e chamou para compor
a Mesa os Senhores Manuel Palácios, Secretário de Educação Básica do
Ministério da Educação, Celso da Costa Frauches, Consultor da Anaceu,
representando o presidente da entidade Paulo Antônio Gomes Cardim, Bráulio
Porto de Matos, Professor de Sociologia do Departamento de Educação da
Universidade de Brasília - UnB e Luiz Lopes Diniz Filho, Professor do
Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Formada a primeira Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados,
discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem
obedecidas na condução da Audiência Pública. O Presidente passou a palavra
aos expositores. O Presidente Deputado Izalci agradeceu a participação dos
expositores que compuseram a primeira mesa e anunciou as presenças dos
Deputados Sérgio Vidigal, Moses Rodrigues, Geovania de Sá, Diego Garcia,
Giuseppe Vecci, Lobbe Neto, Nilson Pinto, Raquel Muniz, Rogério Marinho,
Sostenes Cavalcanti, Jair Bolsonaro, Antônio Jácome, do Senador Magno
Malta e da Deputada Distrital Sandra Faraj. Na sequência, convidou para
compor a segunda mesa os Senhores Amábile Pácios, Presidente da Federação
Nacional das Escolas Particulares – FENEP, Trajano Sousa de Melo, Promotor
de Justiça de Defesa do Consumidor, Miguel Nagib, Coordenador do Movimento
Escola Sem Partido, e Ana Caroline Campagnolo, Educadora. O Presidente
passou a palavra aos expositores. O Deputado Izalci fez uso da palavra
como autor do requerimento. Na fase de debates, o Presidente passou a
palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados
Rogério Marinho e Jair Bolsonaro. O Deputado Izalci passou a presidência
para o Deputado Rogério Marinho. O Presidente concedeu a palavra a
representantes presentes na reunião, Senhores
Luciano Lima, professor de história, jornalista, músico e produtor
cultural, Paulo Fernando, advogado, Claudemiro Soares, especialista em políticas públicas e
mestre em saúde pública, Francisco Augusto Garcia, professor e consultor educacional e
Orley José da Silva, professor da Rede Municipal de
Goiânia. O Deputado Rogério Marinho passou a presidência para
o Deputado Izalci. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu
a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem
suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária
deliberativa para o dia vinte e cinco, quarta-feira, às dez horas, para
apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos,
e encerrou a reunião às dezoito horas.
E, para
constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva,
lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe, ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
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