CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA (AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA)

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO  NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2015.

Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), sob a Presidência do Deputado Átila Lira,   reuniram-se em reunião de audiência pública ordinária destinada a discussão sobre o desmatamento e exploração ilegal de madeira na Amazônia Legal, em face da aprovação dos Requerimentos números 338 e 342/2014 e 1/2015 (Cmads) e 448/2014 (Cindra), ambos de autoria do Deputado Arnaldo Jordy. Registraram suas presenças como membros da Cmads: Átila Lira - Presidente; Ricardo Izar - Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Tripoli, Roberto Sales e Weverton Rocha - Titulares; Arnaldo Jordy, Bruno Covas e Conceição Sampaio - Suplentes; como membros da Cindra: Júlia Marinho - Presidente; Alan Rick, Arnaldo Jordy, Cacá Leão, Marcelo Castro e Wladimir Costa - Titulares; Angelim, Marinha Raupp e Silas Câmara - Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Cmads, os Deputados Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Roberto Balestra, Rodrigo Martins, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Valdir Colatto e, pela Cindra, os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Marcelo Castro, Paes Landim, Pauderney Avelino, Simone Morgado, Zeca Cavalcanti, Beto Salame, Francisco Chapadinha, Leo de Brito, Zé Geraldo, Arthur Virgílio Bisneto, Maria Helena, Tereza Cristina e Cabo Daciolo. O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos o Deputado Arnaldo Jordy, proponente do evento, e inicialmente três palestrantes: MÁRCIO ASTRINI, Coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil; BRUNO VALENTE, Procurador da República do MPF – Ministério Público Federal; JAIR SCHIMITT, Coordenador Geral de Fiscalização do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Os demais palestrantes: LUIZ MAURANO, Coordenador-substituto do Programa Amazônia do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; ROBERTO PUPO,  Presidente da Aimex – Associação de Exportadores da Amazônia e HILDEMBERG CRUZ, Secretário Adjunto de Gestão de Regularidade Ambiental da Sema/PA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, ocuparam a primeira bancada do plenário e foram  convidados a compor a mesa ao término das três exposições iniciais. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do evento e após concedeu a palavra ao Deputado Arnaldo Jordy, proponente do evento, e aos palestrantes. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que os Deputados Edmilson Rodrigues, Ricardo Tripoli e Júlia Marinho, expuseram as suas considerações. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Em seguida, tendo em vista que a presente reunião foi integralmente gravada, o Presidente submeteu a presente ata a apreciação, a qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu  ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.