|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA (AUDIÊNCIA
PÚBLICA CONJUNTA)
REUNIÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA
AMAZÔNIA
REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2015.
|
Às
quatorze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e quatro de março de
dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) e a
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
(Cindra), sob a Presidência do Deputado Átila Lira, reuniram-se em reunião
de audiência pública ordinária destinada a discussão sobre o
desmatamento e exploração ilegal de madeira na Amazônia Legal, em face da
aprovação dos Requerimentos números 338 e 342/2014 e 1/2015 (Cmads) e
448/2014 (Cindra), ambos de autoria do Deputado Arnaldo Jordy.
Registraram suas presenças como membros da Cmads: Átila Lira -
Presidente; Ricardo Izar - Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Daniel
Coelho, Edmilson Rodrigues, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo
Tripoli, Roberto Sales e Weverton Rocha - Titulares; Arnaldo Jordy, Bruno
Covas e Conceição Sampaio - Suplentes; como membros da Cindra: Júlia
Marinho - Presidente; Alan Rick, Arnaldo Jordy, Cacá Leão, Marcelo Castro
e Wladimir Costa - Titulares; Angelim, Marinha Raupp e Silas Câmara -
Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Cmads, os Deputados Eduardo
Bolsonaro, Josué Bengtson, Roberto Balestra, Rodrigo Martins, Sarney
Filho, Stefano Aguiar e Valdir Colatto e, pela Cindra, os Deputados
Aguinaldo Ribeiro, Marcelo Castro, Paes Landim, Pauderney Avelino, Simone
Morgado, Zeca Cavalcanti, Beto Salame, Francisco Chapadinha, Leo de Brito,
Zé Geraldo, Arthur Virgílio Bisneto, Maria Helena, Tereza Cristina e Cabo
Daciolo. O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a
compor a mesa dos trabalhos o Deputado Arnaldo Jordy, proponente do
evento, e inicialmente três palestrantes: MÁRCIO ASTRINI, Coordenador da
Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil; BRUNO VALENTE, Procurador da
República do MPF – Ministério Público Federal; JAIR SCHIMITT, Coordenador
Geral de Fiscalização do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis. Os demais palestrantes: LUIZ MAURANO,
Coordenador-substituto do Programa Amazônia do Inpe – Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais; ROBERTO PUPO, Presidente da Aimex – Associação
de Exportadores da Amazônia e HILDEMBERG CRUZ, Secretário Adjunto de
Gestão de Regularidade Ambiental da Sema/PA – Secretaria de Estado de Meio
Ambiente do Pará, ocuparam a primeira bancada do plenário e foram convidados a compor a mesa ao
término das três exposições iniciais. O Presidente discorreu sobre os
objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais
presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que
durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar
perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio
do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na
Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em
seguida, teceu considerações sobre a temática do evento e após concedeu a
palavra ao Deputado Arnaldo Jordy, proponente do evento, e aos
palestrantes. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates,
oportunidade em que os Deputados Edmilson Rodrigues, Ricardo
Tripoli e Júlia Marinho, expuseram as suas considerações. Antes de
encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as
suas considerações finais. Em seguida, tendo em vista que a presente
reunião foi integralmente gravada, o Presidente submeteu a presente ata a
apreciação, a qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às
dezessete horas e vinte e cinco minutos. E, para constar,
eu ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de
áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo
Presidente, Deputado Átila Lira_______________________, e será publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
|