Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. João, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Jéssica Sales, João Marcelo Souza, Leandre, Mandetta, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; Antônio Jácome, Danilo Forte, Flavinho, Indio da Costa, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair de Melo, João Paulo Papa e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Carlos Gomes, Carlos Manato, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Jorge Solla, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Misael Varella, Osmar Terra, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado e Zeca Cavalcanti. Justificou a ausência o Deputado Heitor Schuch. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 05, de 2015, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito, Carlos Gomes e Benedita da Silva, aprovado por esta Comissão, para "Debater a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013 - Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde, e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Edson Rogatti, Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB; Cleusa Bernardo, Diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde do Ministério da Saúde; Frederico Igor Leite Faber, Auditor-Fiscal Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança Substituto da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e Ênio Mathias Ferreira, Gerente Executivo na Diretoria de Governo do Banco do Brasil. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se o(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva, Mandetta, Fernando Jordão, Sérgio Reis, Fábio Mitidieri, Toninho Pinheiro, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa e Conceição Sampaio. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta minutos, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia vinte e cinco de março, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.