Às dez horas e seis minutos do dia dezenove de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Zeca Cavalcanti - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. João, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; Carlos Andrade, Danilo Forte, João Campos, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Luiz Carlos Busato, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Silas Câmara, Victor Mendes, Vitor Lippi e Walney Rocha - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Jéssica Sales, João Marcelo Souza, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Misael Varella, Osmar Terra, Rosangela Gomes, Shéridan e Sibá Machado. Justificaram a ausência as Deputadas Geovania de Sá e Mariana Carvalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito declarou aberta a presente reunião e comunicou que a presente reunião foi proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a fim de possibilitar a apresentação das Ações e Propostas daquela Agência Reguladora, tendo como convidados os Senhores Jaime César de Moura Oliveira, Diretor-Presidente Interino da ANVISA; Renato Alencar Porto, Diretor de Regulação Sanitária da ANVISA; Ivo Bucaresky, Diretor de Gestão Institucional da ANVISA; e José Carlos M. da Silva Moutinho, Diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da ANVISA. Em seguida, o Senhor Presidente informou que esta reunião estaria sendo transmitida ao vivo pela INTERNET no site da Câmara dos Deputados. Informou ainda que as imagens e o áudio estariam disponíves para serem baixados na página da Comissão de Seguridade Social e Família, logo após o encerramento dos trabalhos e que as fotos do evento seriam disponibilizadas no Banco de Imagens da Agência Câmara, igualmente situadas no site da Câmara dos Deputados. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de dez minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo desta Presidência, não podendo ser aparteados.  Os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes.  Em seguida, a Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Odorico Monterio, Conceição Sampaio, Mandetta, Raimundo Gomes de Matos, Dr. João, Toninho Pinheiro, Carlos Gomes, Paulo Foletto, Raquel Muniz e Miguel Lombardi.ENCERRAMENTO:Às doze horas e trinta e sete minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e quatro de março, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e quatro de março, às quatorze horas, neste mesmo Plenário, para "Debater a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013 - Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde, e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.