CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO
realizada em 18 de março de 2015.

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia 18 de março de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado José Priante. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados José Priante - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Alexandre Leite, Cabo Daciolo, Cabo Sabino, Caetano, Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Delegado Waldir, Eduardo Bolsonaro, Eliziane Gama, Fábio Mitidieri, Fernando Monteiro, Gilberto Nascimento, Keiko Ota, Laudivio Carvalho, Major Olimpio, Marcos Reategui, Moema Gramacho, Pastor Eurico e Rocha - Titulares; Ademir Camilo, Aluisio Mendes, Gonzaga Patriota, Heráclito Fortes, Lincoln Portela, Moses Rodrigues, Onyx Lorenzoni, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Martins, Rubens Otoni e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Também compareceram os Deputados Felipe Maia, Weliton Prado e William Woo, não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Arnaldo Faria de Sá, Efraim Filho, Givaldo Carimbão, Guilherme Mussi, Jair Bolsonaro, João Campos, Laerte Bessa, Moroni Torgan, Padre João e Wilson Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado José Priante declarou abertos os trabalhos e anunciou a ordem do dia, informando que recebera os registros das seguintes candidaturas: do Deputado Capitão Augusto (PR/SP), para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Comissão; do Deputado Marcos Reategui (PSC/AP), para o cargo de Segundo Vice-Presidente; e do Deputado Laudivio Carvalho (PMDB/MG), para o cargo de Terceiro Vice-Presidente. Os três candidatos foram indicados pelo PMDB. Ato contínuo, o Presidente informou aos presentes o procedimento da eleição e deu início ao processo de votação pelo painel eletrônico. Declarou, em seguida, encerrada a votação e anunciou o resultado, proclamando eleitos e declarando empossados o Deputados Capitão Augusto, como Primeiro Vice-Presidente; Marcos Reategui, como Segundo Vice-Presidente; e Laudivio Carvalho, como Terceiro Vice-Presidente, todos com 33  votos. Logo após, o Presidente convidou os Vice-Presidentes eleitos a tomarem assento à mesa. Solicitou a palavra o Deputado Felipe Maia que, após felicitar os eleitos, lembrou que a segurança pública era preocupação cada vez maior para os brasileiros, refletindo a crescente importância e responsabilidade da Comissão. Em seguida discorreu sobre as rebeliões que estavam em curso nos presídios do Rio Grande do Norte, razão pela qual solicitava que a Comissão agendasse uma reunião com o Secretário de Segurança Pública daquele Estado, a ser realizada na cidade de Natal. O Deputado José Priante informou que a Comissão havia aprovado, na reunião anterior, um requerimento prevendo a realização de  encontros regionais com os secretários estaduais de segurança pública e que ele, pessoalmente, não via problemas em que o primeiro encontro regional fosse realizado na capital potiguar. Em seguida passou a palavra para os vice-presidentes recém empossados que, em breve discurso, agradeceram a confiança dos respectivos partidos e de seus pares na Comissão, e reafirmaram o compromisso de contribuir ao máximo com o efetivo funcionamento da Comissão de Segurança nessa sessão legislativa. Em seguida usaram a palavra para parabenizar os eleitos os Deputados Rocha e Rogério Peninha Mendonça. Antes do encerramento, o Deputado José Priante registrou o comparecimento do deputado estadual maranhense Cabo Campos. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e cinco minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia vinte e cinco de março, quarta-feira, às quatorze horas, naquele mesmo plenário, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Priante _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .