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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às quinze horas e vinte e três minutos do dia dezoito de março de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, para eleição dos Vice-Presidentes, sob a presidência do Deputado Sóstenes Cavalcante. Registraram presença os Deputados Sóstenes Cavalcante - Presidente; Anderson Ferreira, Antonio Bulhões, Aureo, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Erika Kokay, Eros Biondini, Evandro Gussi, Flavinho, João Campos, Lucio Mosquini, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Pastor Eurico, Pr. Marco Feliciano, Rogério Marinho, Roney Nemer e Silas Câmara - Titulares; Alan Rick, Cabo Sabino, Edmar Arruda, Elizeu Dionizio, Evandro Rogerio Roman, Irmão Lazaro e Jefferson Campos – Suplentes. Compareceu também o Deputado Professor Victório Galli, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Bacelar, Brunny, Iracema Portella, Jean Wyllys, Jô Moraes, Maria do Rosário, Paulo Freire e Vanderlei Macris. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1ª Reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Edmar Arruda. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e, a pedido, concedeu a palavra à Deputada Érika Kokay, que levantou questão de ordem a respeito da tramitação do PL 6.583/13, enquanto matéria desarquivada ao início da legislatura, sobretudo com relação à possibilidade de realizar novas audiências públicas, a fim de aprofundar o debate acerca do projeto, e de apresentar emendas. Em resposta, o Presidente afirmou que pretende realizar novas audiências, e, quanto às emendas, que dependerá do parecer do Relator a ser designado. Na sequência, o Presidente esclareceu as regras regimentais que disciplinam a realização de eleição nas comissões e anunciou, conforme acordo, os nomes dos Deputados Pr. Marco Feliciano (PSC/SP), Rogério Marinho (PSDB/RN) e Silas Câmara (PSD/AM) para concorrer aos cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes respectivamente. Declarada aberta a votação eletrônica pelo Presidente, votaram os Deputados Anderson Ferreira, Aureo, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Eros Biondini, Flavinho, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Silas Câmara e Sóstenes Cavalcante- Titulares; Alan Rick, Edmar Arruda, Elizeu Dionizio e Jefferson Campos - Suplentes. Encerrada esta e apurados os votos no painel eletrônico, o Presidente anunciou terem sido eleitos os Deputados Pr. Marco Feliciano (PSC/SP), Rogério Marinho (PSDB/RN) e Silas Câmara (PSD/AM), respectivamente para os cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, com quatorze votos favoráveis. Não houve votos em branco. Diante do resultado apurado, os candidatos foram declarados eleitos, empossados nos respectivos cargos e convidados a compor a Mesa. Ato contínuo, o Presidente designou o Deputado Diego Garcia relator da Comissão e também, convidou-o a compor a Mesa e concedeu-lhe a palavra. Manifestaram-se ainda os Deputados Edmar Arruda, Evandro Gussi, Rogério Marinho, Pr. Marco Feliciano, Anderson Ferreira, Pastor Eurico, João Campos e Lúcio Mosquini parabenizando os eleitos. Antes de encerrar, o Presidente informou ao Plenário que as próximas comunicações de realização de reunião seriam feitas por meio do endereço eletrônico da Comissão para os e-mails institucionais dos parlamentares, das Lideranças e dos consultores. Comunicou ainda que, a partir da reunião seguinte, a abertura do painel eletrônico para o registro de presença às reuniões da Comissão seria feita trinta minutos antes do horário previsto para o início das reuniões convocadas, tendo a aquiescência do Plenário, com fulcro no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e doze minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia vinte e quatro de março, às quatorze horas e trinta minutos, conforme pauta a ser divulgada posteriormente. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Sóstenes Cavalcante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião. |