CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião de Eleição:


Eleição para os cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes da Comissão.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a Comissão participe dos eventos preparatórios da COP 21 - CLP - CMADS"


C -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 110/14 - do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros - que "sugere projeto de lei que cria a Contribuição Para Política Reversa - CLR".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.


3 -

SUGESTÃO Nº 2/15 - da ONG SOS Segurança Dá Vida - que "sugere a realização do VII Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.


4 -

SUGESTÃO Nº 8/15 - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere que a Comissão de Legislação Participativa promova ato comemorativo de dois anos da promulgação da "PEC das Domésticas"".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.