ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – DELIBERATIVA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2015

Às dez horas e vinte e um minutos do dia dezoito de março de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro – Presidente; Pedro Vilela, Edio Lopes e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Beto Salame, Carlos Andrade, Cleber Verde, Dagoberto, Davidson Magalhães, Domingos Sávio, Elmar Nascimento, Expedito Netto, Fabio Garcia, Fernando Jordão, Fernando Marroni, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, João Castelo, João Fernando Coutinho, José Reinaldo, José Rocha, Jose Stédile, Lucio Mosquini, Luiz Fernando Faria, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Miguel Haddad, Paulo Abi-Ackel, Paulo Azi, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo – Titulares; Abel Mesquita Jr., Bilac Pinto, Claudio Cajado, Covatti Filho, Delegado Edson Moreira, Ezequiel Fonseca, Francisco Chapadinha, Hugo Leal, João Arruda, Jony Marcos, José Carlos Araújo, José Nunes, Lucio Vieira Lima, Marco Tebaldi, Nelson Marchezan Junior, Pr. Marco Feliciano, Vicentinho Júnior, Wadson Ribeiro, Walter Alves e Weliton Prado – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Zarattini, Fábio Faria, João Carlos Bacelar e José Otávio Germano. ABERTURA: Tendo havido número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a apreciação da Ata da Reunião Ordinária Deliberativa e de Eleição realizada no dia onze de março do ano em curso. O Deputado Simão Sessim requereu a dispensa da leitura da Ata, ao que obteve a plena anuência do Colegiado. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que o Deputado Joaquim Passarinho havia representado este Órgão Técnico no “4º Anuário Anual do Pará”, ocorrido no dia doze de março do corrente ano, tendo obtido o referendo unânime do Plenário da Comissão. ORDEM DO DIA: 1 – REQUERIMENTO Nº 4/15 – do Sr. Edio Lopes – que "requer a realização de audiência pública, convidando o Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, Senhor Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras, e o Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas, Senhor Afonso Lobo Moraes, para prestarem esclarecimentos sobre a aplicação de subsídios na indústria de cimento em Manaus/AM". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre as motivações da propositura. Não houve discussão. Em votação, a Proposição foi aprovada por unanimidade, tendo sido acatada a sugestão do Autor de que se incluísse na lista de convidados o Senhor Leonardo Barbosa Frota, Delegado da Receita Federal. 2 – REQUERIMENTO Nº 5/15 – do Sr. Edio Lopes – que "requer a realização de audiência pública, convidando o Procurador da República, Senhor Júlio José Araújo Júnior; o Diretor-Presidente da Eletronorte, Sr. Tito Cardoso de Oliveira Neto; o Coordenador técnico do Programa Waimiri-Atroari, Senhor José Porfírio Fontenele de Carvalho; e o Gerente do Programa Waimiri-Atroari, Senhor Marcelo de Sousa Cavalcante, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão da implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus/AM e Boa Vista/RR, impedindo que Roraima esteja ligada ao Sistema Interligado Nacional de Energia". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre a Proposição. Discutiram a matéria os Deputados Simão Sessim, Fernando Marroni e Lúcio Mosquini. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade, tendo sido acatadas as sugestões do Autor de inclusão, na lista de convidados, do Presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai, Senhor Flávio Chiarelli de Azevedo, e de substituição do Representante da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte pelo Senhor Adhemar Palocci. Foi, ainda, acatada a sugestão de inclusão de representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, aposta pelo Deputado Lúcio Mosquini. Nesse momento, o Senhor Presidente salientou a presença do ex-Deputado Zenaldo Coutinho, atualmente Prefeito da cidade de Belém, Pará, a quem prestou cordiais saudações. Em seguida, o Deputado Cláudio Cajado solicitou a palavra, para manifestar seu desejo de subscrever o Requerimento nº 6/2015, em face da ausência do autor deste no Plenário da Comissão naquele momento. O Senhor Presidente esclareceu que o Deputado José Carlos Aleluia lhe havia comunicado minutos antes que estaria a chegar àquele Plenário, razão por que solicitava ao Deputado Cláudio Cajado que aguardasse. 3 – REQUERIMENTO Nº 7/15 – do Sr. Joaquim Passarinho – que "solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre o sistema elétrico do estado do Pará". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre as motivações da propositura. Discutiram a matéria os Deputados José Carlos Aleluia, Simão Sessim, Francisco Chapadinha, José Geraldo, Davidson Magalhães, Fábio Garcia, Paulo Abi-Ackel, Nelson Marchezan Júnior, Edio Lopes, Fernando Jordão, José Stédile e João Fernando Coutinho. Em votação, a Proposição foi aprovada por unanimidade, tendo sido substituído o termo “audiência pública” por “mesa redonda”, a realizar-se no Estado do Pará. 4 – REQUERIMENTO Nº 6/15 – do Sr. José Carlos Aleluia – que "solicita a convocação do excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, para prestar esclarecimentos a respeito da prorrogação dos contratos especiais de fornecimento de energia elétrica celebrados entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a indústria de base do Nordeste brasileiro". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre as motivações da propositura. Em seguida, o Senhor Presidente ponderou junto ao Autor que o Ministro de Minas e Energia já havia agendado previamente a data de quinze de abril do ano em curso para comparecer a esta Comissão com o fim de prestar esclarecimentos acerca de sua pasta. Em votação, a matéria foi aprovada por unanimidade. 5 – REQUERIMENTO Nº 11/15 – dos Srs. Jose Stédile e João Fernando Coutinho – que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para tratar da matriz energética baseada na produção de gás natural e no desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como a energia eólica e a energia solar". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado João Fernando Coutinho, que discorreu sobre a matéria. Discutiram a Proposição os Deputados Ronaldo Benedet, Davidson Magalhães, João Arruda, José Reinaldo, Fernando Jordão, Fábio Garcia e Carlos Andrade. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade, tendo sido acatadas as sugestões apostas pelo Deputado João Fernando Coutinho de inclusão na lista de convidados dos Senhores Lívio Teixeira de Andrade Filho, Coordenador-Geral de Fontes Alternativas do Ministério de Minas e Energia; Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; Elbia Silva Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEÓLICA; Rodrigo Lopes Sauaia, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica – Absolar; Mário Veiga, Presidente da Consultoria PSR; Miriam Belchior, Presidente da Caixa Econômica Federal; e Luciano Coutinho, Presidente do BNDES. Foram acatadas, ainda, as sugestões, apresentadas pelos Deputados Joaquim Passarinho e João Arruda, de inclusão de representantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee e do Ministério do Meio Ambiente, respectivamente. 6 – REQUERIMENTO Nº 12/15 – do Sr. Arnaldo Jordy – que "requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que se pronunciou acerca da matéria. O Deputado Simão Sessim manifestou-se favoravelmente ao Requerimento. Em votação, a Proposição foi aprovada por unanimidade. 7 – REQUERIMENTO Nº 13/15 – do Sr. Arnaldo Jordy – que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater o alto custo da tarifa de energia elétrica praticado pela CELPA, do Estado do Pará". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre as motivações da propositura. Não houve discussão. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade, tendo sido substituída a expressão “audiência pública” por “mesa redonda”, a realizar-se no Estado do Pará. Nesse momento, o  Senhor Presidente anunciou que, em atendimento ao disposto nos arts. 40 e 43 do Regimento Interno da Casa, uma vez que as proposições seguintes eram de sua autoria, convidaria a assumir a direção dos trabalhos, naquele momento, o Deputado Pedro Vilela, que o fez incontinenti. 8 – REQUERIMENTO Nº 15/15 – dos Srs. Paulo Abi-Ackel e Rodrigo de Castro – que "requer a realização de Audiência Pública para a discussão sobre a Agenda de Ações Estratégicas do Setor de Energia para o Brasil". O Deputado Pedro Vilela concedeu a palavra aos Deputados Paulo Abi-Ackel e Rodrigo de Castro, que se discorreram sobre as motivações da propositura. Discutiram a matéria os Deputados Ronaldo Benedet, Simão Sessim, Marcus Vicente, Carlos Andrade e Davidson Magalhães. Em votação, a Proposição foi aprovada por unanimidade. 9 – REQUERIMENTO Nº 16/15 – dos Srs. Fabio Garcia e Rodrigo de Castro - que "solicita sejam convidados os senhores representantes das instituições abaixo nominadas para debaterem sobre a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, sua finalidade, distorções, movimentação financeira e eventual extinção". O Deputado Pedro Vilela concedeu a palavra aos autores do Requerimento, que se pronunciaram acerca da matéria. Discutiram a matéria os Deputados Simão Sessim, Weliton Prado, João Fernando Coutinho, Arnaldo Jordi e Ronaldo Benedet. Em votação, a Proposição foi aprovada por unanimidade, tendo sido subscrita pelo Deputado Weliton Prado. Nesse momento, o Deputado Rodrigo de Castro reassumiu a presidência dos trabalhos. 10 – REQUERIMENTO Nº 17/15 – do Sr. Arnaldo Jordy – que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor do Requerimento, que discorreu sobre a matéria. Não houve discussão. Em votação, a Proposição foi aprovada por unanimidade, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Rodrigo de Castro de se incluir no tema da audiência em questão a “crise do Setor de Mineração”. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e vinte minutos, antes tendo convocado todos os membros para a reunião deliberativa a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e cinco de março, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Rodrigo de Castro, Presidente.