CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967", E APENSADOS (MINERAÇÃO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/03/2015

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 14h

Reunião


Debate sobre o PL 37/11 e apensados

Convidados:
(OS NOMES DOS CONVIDADOS SERÃO DIVULGADOS NA INTERNET TÃO LOGO SEJAM INFORMADOS À SECRETARIA DA COMISSÃO)

  • Representante do setor produtivo;

  • Representante dos Municípios mineradores;

  • Representante dos Estados mineradores; e

  • Representante do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral.