CFFC – ATA PUBLICADA NO DCD Nº 45, DE 26/03/2015.

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO, ORDINÁRIA DELIBERATIVA,
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2015.

Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia dezoito de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Vicente Candido - Presidente; Aníbal Gomes, Delegado Waldir, Ezequiel Teixeira, João Arruda, Leo de Brito, Lindomar Garçon, Marcos Reategui, Nilton Capixaba, Paulo Pimenta, Sandes Júnior, Toninho Wandscheer, Uldurico Junior, Valtenir Pereira e Vanderlei Macris - Titulares; Abel Mesquita Jr., Antonio Bulhões, Carmen Zanotto, Edinho Bez, Edio Lopes, Elizeu Dionizio , Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Jorge Solla, Luiz Cláudio, Nilson Leitão, Paulo Feijó e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceu também o Deputado Nelson Marchezan Junior, como não-membro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 11 de março de 2015. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer aditamento ao Requerimento n° 21, aprovado em 11 de março de 2015". Em votação, o requerimento foi aprovado com alteração. O texto passa a ser “... seja recomendado que as Audiências Públicas e visitas externas da Subcomissão... com a participação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Finanças e Tributação." REQUERIMENTOS: 2 - REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer seja convocado o Ministros de Estado da Educação para prestar informações acerca do Financiamento Estudantil - FIES". Em votação, o requerimento foi aprovado, com alteração, transformado em convite. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto. 3 - REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a extinção da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016." Em votação, o requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a extinção da Subcomissão Permanente de Defesa Civil e Combate a Seca". Em votação, o requerimento foi aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a extinção Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos Públicos Federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC". Em votação, o requerimento foi aprovado 6 - REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Edinho Bez - que "requer informações ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes sobre as possíveis paralisações, por falta de pagamento, das empresas responsáveis pela construção da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna -SC". Em votação, o requerimento foi aprovado. E, para constar, eu ______________________, Luiz Paulo Pieri, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vicente Candido ______________________ , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.