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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
ECONOMIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
52ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 8 DE MAIO 2003.
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Às dez horas e cinqüenta e dois minutos do dia oito de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, no Plenário Professor Roberto Campos (nº 5) da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Léo Alcântara - Presidente; Ronaldo Dimas e Giacobo - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Bismarck Maia, Carlos Eduardo Cadoca, Gerson Gabrielli, João Lyra, Lupércio Ramos, Reinaldo Betão, Rubens Otoni e Virgílio Guimarães - Titulares; Alex Canziani, Dr. Benedito Dias e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Carlos Melles, Delfim Netto, Edison Andrino, Enio Tatico, Fernando de Fabinho, Jairo Carneiro, Lúcia Braga, Múcio Sá e Zico Bronzeado. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Apreciação das Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias: 1 - EMENDA À LDO Nº 6/03 - do Sr. Léo Alcântara - que "propõe alteração no Relatório Demonstrativo das Empresas de Fomento de modo a tornar disponível o montante de crédito concedido por porte do tomar do empréstimo." APROVADA A EMENDA À LDO. 2 - EMENDA À LDO Nº 7/03 - do Sr. Léo Alcântara - que "propõe a destinação de 30% dos recursos do FAT para concessão de empréstimos a cooperativas, micro, pequenas e médias empresas." APROVADA A EMENDA À LDO. O Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos, para confecção da presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi colocada em discussão e votação, tendo sido aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dez horas e cinqüenta e cinco minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o dia quatorze de maio, às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Alcântara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |