Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia dezoito de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os DEPUTADOS: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Rubens Otoni, Tadeu Alencar e Tiririca - Titulares; Arnaldo Jordy, Diego Garcia, Erika Kokay, Giuseppe Vecci, João Marcelo Souza, Jose Stédile e Leo de Brito – Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Bulhões e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Leônidas Cristino, Raul Jungmann, Sérgio Reis e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª Reunião, realizada no dia 04 de março de 2015. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Antes de iniciar a ordem do dia, o Presidente comunicou aos senhores membros que em 2013 foram aprovados procedimentos de funcionamento a serem adotados para os trabalhos da Comissão e a Súmula 1/2013 de recomendações aos relatores, que define parâmetros de referência às decisões deste colegiado. Informou que os respectivos documentos estão disponíveis na página da Comissão na Internet. Propôs aos senhores membros que os requerimentos aprovados pela Comissão na Sessão Legislativa anterior e que se encontram aguardando providências internas sejam arquivados. Dessa forma, o membro que tiver interesse em alguma matéria poderá reapresentar o respectivo requerimento nesta Sessão Legislativa. Como não houve manifestação contrária, foram arquivados os Requerimentos nºs 1, 6, 12, 17, 22, 23, 26, 36, 37, 40 e 56, de 2013; e os Requerimentos nºs 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 74, de 2014. Foi declarado prejudicado, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno, por haver perdido a oportunidade, o Requerimento nº 10.460/2014, do Senhor Alexandre leite, “que solicita que seja convocada a excelentíssima Senhora Marta Suplicy, Ministra de Estado da Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei nº 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA”. Informou, ainda, que foram feitas designações de relatoria nos dias 06, 11 e 17 de março, e que eventuais solicitações de relatoria deverão ser encaminhadas à Secretaria da Comissão no endereço eletrônico ccult.decom@camara.leg.br. ORDEM DO DIA: A – ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES: O Presidente anunciou, em face de acordo de Lideranças Partidárias, a seguinte indicação para os cargos de vice-Presidentes: 1º Vice-Presidente: Deputado MARCELO MATOS (PDT/RJ); 2º Vice-Presidente: Deputado MOSES RODRIGUES (PPS/CE); 3ª Vice-Presidente: Deputada LUCIANA SANTOS (PCdoB/PE). O Presidente explicou aos senhores membros os procedimentos para a eleição por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico de votação, passando-se ao processo de votação. Foram computados 12 votos. Finda a votação, foi anunciado o resultado e confirmado os nomes dos respectivos candidatos para as Vice-Presidências, eleitos por unanimidade. Diante dos resultados apurados, o  Presidente declarou eleitos e empossados os Vice-Presidentes da Comissão de Cultura. Ato contínuo, o Presidente convidou os Vice-Presidentes presentes, Deputados: LUCIANA SANTOS e MARCELO MATOS, para compor a mesa da Comissão de Cultura. Ambos se pronunciaram, destacando a importância da Comissão de Cultura e a necessidade de valorização da Cultura Brasileira. Também fizeram uso da palavra os Deputados: CABUÇU BORGES, MARGARIDA SALOMÃO, LÉO DE BRITO, JOÃO MARCELO SOUZA, TADEU ALENCAR. B- Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/15 - das Sras. Jandira Feghali e Luciana Santos - que "requer convidar o Exmo. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério". A Deputada Luciana Santos subscreveu o  Requerimento e fez o encaminhamento da matéria. Em votação, o Requerimento foi  APROVADO UNANIMEMENTE. O Presidente informou que a data da visita do Ministro será dia 31 de março de 2015, às 14h30, em plenário a ser informado. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/15 - das Sras. Jandira Feghali e Luciana Santos - que "requer seja realizado Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos". A Deputada Luciana Santos subscreveu o Requerimento e fez o encaminhamento da matéria. Manifestou-se o Deputado GIUSEPPE VECCI que também sugeriu a realização de reunião para planejamento das atividades da Comissão para a atual Sessão Legislativa. O Presidente sugeriu que esta fosse realizada dia 24/03, na sala de reuniões da Comissão. Colocado em votação, o Requerimento foi APROVADO UNANIMEMENTE. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/15 - da Sra. Luciana Santos - que "requer à Comissão de Cultura a realização de audiência pública para debater a importância do Patrimônio Histórico na perspectiva da Reforma Urbana, tendo como referência o movimento Ocupe Estelita do Recife e outros similares no que diz respeito à concretização dos Direitos Urbanos". Em discussão, manifestaram-se os deputados: TADEU ALENCAR, GIUSEPPE VECCI e ARNALDO JORDY, que sugeriu convidar o Sr. Flávio Nassar, Arquiteto e Professor da Universidade Federal do Pará. O Presidente pediu a inclusão do Sr. Carlos Amorim, Superintendente do IPHAN da Bahia, no rol de convidados. Em votação, o Requerimento foi APROVADO UNANIMEMENTE. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.223/11 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - (PLS 201/2011) - que "denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO". (Apensado: PL 1266/2011) RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação deste, do PL 1266/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.475/11 - do Sr. José Guimarães - que "declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". EXPLICACAO DA EMENTA: Em homenagem a Santo Antônio. RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Ausente o Relator, o Presidente indicou o Deputado TADEU ALENCAR para fazer a leitura do parecer. Manifestaram-se os Deputados: TADEU ALENCAR e JEAN WYLLYS. O DEPUTADO MARCELO MATOS PEDIU VISTA. 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.492/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Vereador João Francisco da Silva" o viaduto construído no km 59,2 da Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guaratinguetá- SP". RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela aprovação. Ausente o Relator, o Presidente indicou o Deputado GIUSEPPE VECCI para fazer a leitura do parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.941/13 - do Sr. Anderson Ferreira - que "altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. O Ex-deputado Acelino Popó visitou a Comissão para saudar os novos membros. Recebeu os cumprimentos dos parlamentares presentes com desejo de sucesso na sua volta às atividades esportivas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e três minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária para quarta-feira, dia vinte e cinco de março, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 10. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.