CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/03/2015

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 20h01min

A -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.177/11 - do Sr. Bruno Araújo e outros - que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.815, de 1980; 11.540, de 2007 e 12.309, de 2010. Revoga as Leis nºs 10.973, de 2004 e 8.010, de 1990.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 03/03/2015.


2 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/15 - do Sr. André Figueiredo - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil - demais países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: a proferir.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.002/90 - do Senado Federal - RUY BACELAR - (PLS 76/1988) - que "dispõe sobre o mandado de injunção" (Apensados: PL 998/1988 (Apensados: PL 1662/1989 e PL 4679/1990), PL 3153/2000, PL 6839/2006 e PL 6128/2009)
EXPLICACAO DA EMENTA: Aplica o disposto no art. 5º inciso LXXI da Constituição Federal de 1988.

RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.298/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 50/2013) - que "aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Québec, celebrado em Brasília, em 26 de outubro de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.442/14 - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que "susta a aplicação do art. 2º da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que "Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde"". (Apensados: PDC 1443/2014, PDC 1444/2014, PDC 1445/2014, PDC 1449/2014, PDC 1450/2014 e PDC 1470/2014)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:


DISCUSSÃO

6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.410/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 31/2013) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a discussão por falta de "quorum" (obstrução), em 05/02/2015.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 03/03/2015.
Discussão em turno único, em 05/02/2015.


7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.412/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 52/2013) - que "aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 03/03/2015.


C -

Ordem do Dia:


URGÊNCIA ART. 151, I, "J", C/C ART. 52, § 6º DO RICD

8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.287/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 40/2013) - que "aprova o texto da Convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, assinado em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 03/03/2015.


D -

Matéria Sujeita a Disposições Especiais:


DISCUSSÃO

9 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 206/12 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PEC 33/2009) - que "acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista". (Apensado: PEC 386/2009 (Apensados: PEC 388/2009 e PEC 389/2009))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.