A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.492/2012, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Tiririca.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Félix Mendonça Júnior - Presidente, Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Rubens Otoni, Tadeu Alencar, Tiririca, Arnaldo Jordy, Diego Garcia, Erika Kokay, João Marcelo Souza, Jose Stédile e Leo de Brito.

Sala da Comissão, em 18 de março de 2015.

Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
Presidente