Às onze horas e trinta e sete minutos do dia sete de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Corauci Sobrinho - Presidente; Sandes Júnior, Vieira Reis e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Alexandre Santos, Almir Moura, Ariosto Holanda, Bispo Wanderval, Carlos Alberto Leréia, Carlos Nader, Dr. Hélio, Edson Ezequiel, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Iris Simões, Jamil Murad, Jefferson Campos, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, José Carlos Araújo, José Carlos Martinez, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcos Abramo, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Takayama, Valdenor Guedes, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro - Titulares; Antonio Joaquim, Carlos Abicalil, César Bandeira, Costa Ferreira, Gilmar Machado, Ildeu Araujo, José Linhares, Josué Bengtson, Julio Lopes, Marcus Vicente, Neucimar Fraga, Pastor Amarildo, Pastor Pedro Ribeiro, Professora Raquel Teixeira, Renato Casagrande, Rubinelli, Salvador Zimbaldi, Vanessa Grazziotin, Wasny de Roure, Wladimir Costa e Zelinda Novaes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Serafim Venzon, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Henrique Eduardo Alves, José Priante e Vander Loubet. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião de Audiência Pública, aprovada mediante Requerimento da Deputada Mariângela Duarte, era o debate do tema: "PROJETO BIODIESEL/AGRICULTURA FAMILIAR". A seguir, o Presidente convidou os palestrantes a tomarem assento na primeira bancada do plenário e assim que fossem chamados, tomariam assento à Mesa, e estabeleceu um tempo de 10 (dez) minutos prorrogáveis por mais 5 (cinco) minutos para suas exposições. Precisando ausentar-se, o Presidente passou a presidência para o Deputado Silas Câmara. Em seguida, o Presidente convidou a Deputada Mariângela Duarte, autora do Requerimento a tomar assento à Mesa e concedeu-lhe a palavra. Continuando, o Presidente passou a palavra aos convidados, na seguinte ordem: 1) Sr. MANOEL NOGUEIRA, Coordenador Geral de Tecnologias da Energia, da Secretaria de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; 2) Sr. RICARDO DE GUSMÃO DORNELLES, Coordenador Geral de Combustíveis Renováveis da Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; 3) Sr. FRANCELINO GRANDO, Secretário de Política Tecnológica Empresarial do Ministério de Ciência e Tecnologia; 4) Sra. IVONICE AIRES CAMPOS, Coordenadora de Ações de Desenvolvimento Energético do Ministério de Ciência e Tecnologia, complementou a apresentação do Sr. Francelino Grando; 5) Sr. ANGELO BRESSAN, Diretor do Departamento do Açúcar e do Álcool; 6) Sr. JOSÉ RODRIGUES PERES, Assessor do Presidente da Embrapa; 7) Sr. ARTUR AUGUSTO ALVES, Sócio-Gerente da Soyminas Biodiesel; 8) Sr. JOSÉ HONÓRIO ACCARINI, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Volta ao Campo de Desenvolvimento Rural; 9) Sr. MÁRIO SÉRGIO TRENTO, Engenheiro Agrônomo do Instituto Volta ao Campo. Encerradas as exposições dos convidados, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados: Mariângela Duarte, Valdenor Guedes, Murilo Zauith e Ariosto Holanda. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos Deputados e dos demais presentes e, às quatorze horas e quinze minutos, encerrou a reunião. Para constar, eu,____________, Maria Ivone do Espírito Santo, Secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos pelo Serviço de Taquigrafia, integrarão esta Ata. Deputado Silas Câmara,_______________ Presidente em exercício.