CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA E DE

ELEIÇÃO DE 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTES DA COMISSÃO DE TURISMO

Realizada em 18 de março de 2015.

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia 18 de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Alex Manente – presidente; Adail Carneiro, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Giuseppe Vecci, Goulart, José Rocha, Laercio Oliveira, Macedo, Pedro Chaves, Rafael Motta, Renato Molling, Rubens Otoni e Tenente Lúcio – titulares; Herculano Passos, Ricardo Teobaldo, Rubens Bueno e Valadares Filho – suplentes. Compareceu também o deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, José Airton Cirilo, Luizianne Lins e Ronaldo Lessa. Justificaram a ausência os deputados Adalberto Cavalcanti e Ronaldo Lessa. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 1ª Reunião Ordinária de Instalação da Comissão e Eleição do Presidente, realizada no dia 4 de março de 2015 e a ata da 2ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 11 de março de 2015. O deputado Pedro Chaves solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou o novo endereço da Comissão de Turismo, tendo em vista a cessão da antiga sala à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas dom Deficiência. Também comunicou a justificativa de ausência dos deputados Adalberto Cavalcanti e Ronaldo Lessa e anunciou os convites feitos à presidência da Comissão para participação dos seguintes eventos: 13º Fórum Panrotas – Tendências do Turismo 2015, a realizar-se nos dias 24 e 25 de março, eCongresso Brasileiro de Convention & Visitors Bureaux, a realizar-se nos dias 30 e 31 de março, ambos na cidade de São Paulo. ELEIÇÃO DE 1º, 2º e 3º VICE-PRESIDENTES DA COMISSÃO DE TURISMO. Após fazer esclarecimento a respeito dos procedimentos para a eleição, o presidente informou que foram recebidas e registradas as seguintes candidaturas, a serem submetidas a votos dos membros desta Comissão: para 1º vice-presidente, Giuseppe Vecci (PSDB-GO); para 2º vice-presidente, Ronaldo Lessa (PDT-AL); e para 3º vice-presidente, José Rocha (PR-BA). Em seguida, deu início ao escrutínio secreto. Encerrada a votação e a apuração eletrônica dos votos, o presidente anunciou o resultado da eleição: Giuseppe Vecci (PSDB-GO), eleito 1º vice-presidente com dezesseis votos; Ronaldo Lessa (PDT-AL), eleito 2º vice-presidente com dezesseis votos; e José Rocha (PR-BA), eleito 3º vice-presidente com dezesseis votos. O presidente empossou os eleitos presentes e os convidou a comporem a Mesa, passando-lhes a palavra para fazerem seus pronunciamentos. Também fizeram uso da palavra os deputados Herculano Passos, Valadares Filho e Fabio Garcia. O presidente informou que o deputado Ronaldo Lessa, por estar ausente por motivo de saúde, deverá tomar posse na próxima reunião ordinária desta Comissão. Em seguida, deu início à Ordem do Dia reiterando que, relativamente aos Requerimentos que tratam do convite ao ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil e ao presidente da EMBRATUR, não são convocações, mas, sim, convites, como consta de suas ementas. ORDEM DO DIA: AREQUERIMENTOS. O presidente sugeriu votação em bloco de todos os requerimentos pautados, sugestão que foi acatada unanimemente pelo Plenário. Assim, para defender requerimentos de sua autoria, ele passou a direção dos trabalhos ao 1º vice-presidente. O deputado Giuseppe Vecci submeteu à apreciação os itens seguintes. 1) Requerimento nº 3/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". 2) Requerimento nº 4/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados." 3) Requerimento nº 5/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para sessão solene de abertura do 57º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel) e para a abertura do 13º Fórum PANROTAS 2015". 4) Requerimento nº 6/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para sessão solene de abertura do Congresso Brasileiro de Convention & Visitors Bureaux". 5) Requerimento nº 7/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer apreciação da Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Vinícius Nobre Lages, ministro de Estado de Turismo". O presidente, deputado Giuseppe Vecci, colocou em votação os requerimentos, mas adiantou que, por indicação de seu partido, ele votaria contra o Requerimento nº 7/15. Os requerimentos foram aprovados unanimemente, à exceção do Requerimento nº 7/15, que teve um voto contrário. Fez uso da palavra o deputado Renato Molling que empenhou seu voto favorável ao referido requerimento. Em seguida, o presidente Alex Manente reassumiu a condução dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e vinte e sete minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos convocando os membros para a reunião do dia vinte e cinco do corrente mês às 14 horas, neste mesmo plenário. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.