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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA E DE
ELEIÇÃO
DE 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTES DA COMISSÃO DE TURISMO
Realizada em 18 de março de 2015.
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Às quatorze
horas e trinta e nove minutos do dia 18 de março de dois mil e quinze,
reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos
Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Alex
Manente – presidente; Adail Carneiro, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez,
Fabio Garcia, Giuseppe Vecci, Goulart, José Rocha, Laercio Oliveira,
Macedo, Pedro Chaves, Rafael Motta, Renato Molling, Rubens Otoni e Tenente
Lúcio – titulares; Herculano Passos, Ricardo Teobaldo, Rubens Bueno e
Valadares Filho – suplentes. Compareceu também o deputado Weliton Prado,
como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti,
Afonso Hamm, José Airton Cirilo, Luizianne Lins e Ronaldo Lessa.
Justificaram a ausência os deputados Adalberto Cavalcanti e Ronaldo Lessa.
ABERTURA: Havendo número
regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou
abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 1ª Reunião Ordinária
de Instalação da Comissão e Eleição do Presidente, realizada no dia 4 de
março de 2015 e a ata da 2ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no
dia 11 de março de 2015. O deputado Pedro Chaves solicitou dispensa de
leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em
votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou
o novo endereço da Comissão de Turismo, tendo em vista a cessão da antiga
sala à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas dom Deficiência. Também
comunicou a justificativa de ausência dos deputados Adalberto Cavalcanti e
Ronaldo Lessa e anunciou os convites feitos à presidência da Comissão para
participação dos seguintes eventos: 13º Fórum Panrotas – Tendências do
Turismo 2015, a realizar-se
nos dias 24 e 25 de março, e 7º Congresso Brasileiro de
Convention & Visitors Bureaux, a realizar-se nos dias 30 e 31 de março, ambos na cidade de
São Paulo. ELEIÇÃO DE 1º, 2º e 3º
VICE-PRESIDENTES DA COMISSÃO DE TURISMO. Após fazer esclarecimento a
respeito dos procedimentos para a eleição, o presidente informou que foram recebidas e registradas as seguintes
candidaturas, a serem submetidas a votos dos membros desta Comissão: para
1º vice-presidente, Giuseppe Vecci (PSDB-GO); para 2º vice-presidente,
Ronaldo Lessa (PDT-AL); e para 3º vice-presidente, José Rocha (PR-BA). Em
seguida, deu início ao escrutínio secreto. Encerrada a votação e a
apuração eletrônica dos votos, o presidente anunciou o resultado da
eleição: Giuseppe Vecci (PSDB-GO), eleito 1º vice-presidente com dezesseis
votos; Ronaldo Lessa (PDT-AL), eleito 2º vice-presidente com dezesseis
votos; e José Rocha (PR-BA), eleito 3º vice-presidente com dezesseis
votos. O presidente empossou os eleitos presentes e os convidou a comporem
a Mesa, passando-lhes a palavra para fazerem seus pronunciamentos. Também
fizeram uso da palavra os deputados Herculano Passos, Valadares Filho e
Fabio Garcia. O presidente informou que o deputado Ronaldo Lessa, por
estar ausente por motivo de saúde, deverá tomar posse na próxima reunião
ordinária desta Comissão. Em seguida, deu início à Ordem do Dia reiterando
que, relativamente aos Requerimentos que tratam do convite ao
ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil e ao presidente da EMBRATUR,
não são convocações, mas, sim, convites, como consta de suas ementas.
ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS. O presidente
sugeriu votação em bloco de todos os requerimentos pautados, sugestão que
foi acatada unanimemente pelo Plenário. Assim, para defender requerimentos
de sua autoria, ele passou a direção dos trabalhos ao 1º vice-presidente.
O deputado Giuseppe Vecci submeteu à apreciação os itens seguintes. 1) Requerimento nº 3/15 - do Sr. Alex Manente -
que "requer que seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação
Civil, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos
Deputados". 2) Requerimento
nº 4/15 - do Sr. Alex
Manente - que "requer que seja convidado o presidente do Instituto
Brasileiro de Turismo (Embratur), para comparecer à Comissão de Turismo da
Câmara dos Deputados." 3)
Requerimento nº 5/15 -
do Sr. Alex Manente - que "requer a indicação de membros e servidores
desta Comissão de Turismo para sessão solene de abertura do 57º Congresso
Nacional de Hotéis (Conotel) e para a abertura do 13º Fórum PANROTAS
2015".
4) Requerimento
nº 6/15 - do Sr. Alex
Manente - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão
de Turismo para sessão solene de abertura do Congresso Brasileiro de
Convention & Visitors Bureaux". 5) Requerimento nº
7/15 - do Sr. Alex
Manente - que "requer apreciação da Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Vinícius
Nobre Lages, ministro de Estado de Turismo". O presidente, deputado
Giuseppe Vecci, colocou em votação os requerimentos, mas adiantou que, por
indicação de seu partido, ele votaria contra o Requerimento nº 7/15. Os
requerimentos foram aprovados unanimemente, à exceção do Requerimento nº
7/15, que teve um voto contrário. Fez uso da palavra o deputado Renato
Molling que empenhou seu voto favorável ao referido requerimento. Em
seguida, o presidente Alex Manente reassumiu a condução dos trabalhos.
ENCERRAMENTO: Às quinze
horas e vinte e sete minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente
encerrou os trabalhos convocando os membros para a reunião do dia vinte e
cinco do corrente mês às 14 horas, neste mesmo
plenário. Eu
_______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão,
lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo
presidente, deputado Alex Manente, _________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.
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