CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/05


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 108/03 - do Poder Executivo - que "cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação - "Cartão Alimentação"."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 109/03 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 110/03 - do Poder Executivo - que "cria a Carreira de Agente Penitenciário Federal no Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

4 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 111/03 - do Poder Executivo - que "cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

5 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 112/03 - do Poder Executivo - que "cria cargos na Carreira Policial Federal e o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


URGÊNCIA ART. 64 CF

6 -

PROJETO DE LEI Nº 331/03 - do Poder Executivo - que "autoriza a União a conceder indenização a José Pereira Ferreira."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

7 -

PROJETO DE LEI Nº 354/03 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - que "altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, para restabelecer o pagamento, pela empresa, do salário-maternidade devido às seguradas empregada e trabalhadora avulsa gestantes."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir