CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 de março de 2015.

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia dezoito de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Rogerio Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Jhonatan de Jesus, João Derly, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; Alan Rick, Altineu Côrtes, Fábio Mitidieri, Marcelo Matos, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Andres Sanchez, Benjamin Maranhão, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Roberto Góes, Silvio Torres. Justificou a ausência o deputado Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da reunião deliberativa ordinária, realizada em 12 de março de 2015. O deputado Hélio Leite solicitou a dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa de leitura de ata. Em votação, a ata foi APROVADA. EXPEDIENTE: O presidente Márcio Marinho informou o recebimento de felicitações - em virtude da posse na presidência da comissão - das seguintes autoridades: deputado Aelton Freitas, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e deputado Alex Manente, presidente da Comissão de Turismo. Ainda, reiterou o comunicado feito na reunião anterior a respeito do programa de desmaterialização de documentos em vigor na casa - que busca reduzir a utilização de papel. Em consonância com esse programa, todas as proposições referentes às reuniões da comissão estavam disponíveis no sistema pauta eletrônica, acessado por meio dos monitores digitais em frente aos deputados. Por fim, o presidente anunciou a criação da súmula da jurisprudência dominante da comissão, que estabelecerá regras e condições específicas para a organização e o bom andamento dos trabalhos, observadas as normas fixadas no regimento. A minuta do documento será apresentada na próxima reunião da comissão e será submetida à discussão e aprovação do plenário. ORDEM DO DIA: A – ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES. Em decorrência da não conclusão dos trâmites para a indicação do 1º vice-presidente, a eleição foi adiada para a próxima reunião da comissão. B – REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 14/15 – do Sr. Roberto Góes - que "requer a criação da Subcomissão Especial para discutir a segurança dos torcedores nos estádios de futebol". O deputado Marcelo Matos encaminhou o requerimento e o SUBSCREVEU. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 2 - Requerimento nº 18/15 – do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer a criação da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto". O Deputado João Derly encaminhou o requerimento. Os Deputados João Derly e Marcelo Matos o subscreveram. O deputado Fábio Mitidieri sugeriu que, em vez de ser criada uma subcomissão especial para tratar do Desporto Escolar no Brasil, conforme Requerimento nº 20/15 de sua autoria, essa temática fosse tratada pela subcomissão especial em votação.  O Requerimento nº 20/15 foi votado conjuntamente. Em votação, os requerimentos nº 18/15 e 20/15 foram APROVADOS. O presidente Márcio Marinho alertou o plenário da comissão sobre a importância de que os autores dos requerimentos estejam presentes para fazerem seu encaminhamento, sob pena de as referidas proposições serem retiradas de pauta. 3 - Requerimento nº 19/15 – do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Audiência Pública convidando o Senhor Antônio Hora - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), para debater a realidade do desporto escolar no Brasil". O deputado Fábio Mitidieri encaminhou o requerimento. Fez uso da palavra o deputado Valadares Filho. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 4 - Requerimento nº 20/15 – do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a criação da Subcomissão Especial do Desporto Escolar no Brasil". APROVADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 18/15. C -  PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES:TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 7.797/14 - da Sra. Mara Gabrilli - que "dispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio especial mensal a atletas olímpicos e paraolímpicos". Relator: deputado Fabio Reis. Parecer: pela aprovação. Fizeram uso da palavra os deputado Fábio Mitidieri e Valadares Filho. Em votação, o parecer foi APROVADO. O deputado Altineu Côrtes indagou o presidente Márcio Marinho sobre os critérios para a composição da Subcomissão Especial para Acompanhamento das Obras para a Realização das Olimpíadas de 2016. O presidente respondeu que se reunirá com o autor do requerimento, deputado José Rocha, para definir os critérios, os quais serão informados a todos na próxima reunião da comissão. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e cinquenta e três minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para reunião de eleição dos vice-presidentes, seguida de reunião ordinária deliberativa no dia 25 de março. Eu, _____________, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Márcio Marinho _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.