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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 de março de 2015.
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Às
quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia dezoito de março de dois
mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte no Anexo II, Plenário 4, da
Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho
– Presidente, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley,
Evandro Rogerio Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hélio Leite,
Jhonatan de Jesus, João Derly, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares;
Alan Rick, Altineu Côrtes, Fábio Mitidieri, Marcelo Matos, Pedro Fernandes
e Tenente Lúcio – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso
Hamm, Andres Sanchez, Benjamin Maranhão, Hiran Gonçalves, José Airton
Cirilo, Marcelo Aro, Roberto Góes, Silvio Torres. Justificou a ausência o
deputado Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número
regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou abertos
os trabalhos e colocou em apreciação a ata da reunião deliberativa
ordinária, realizada em 12 de março de 2015.
O deputado Hélio Leite solicitou a dispensa de leitura da ata. O
plenário aprovou a dispensa de leitura de ata. Em votação, a ata foi
APROVADA. EXPEDIENTE: O
presidente Márcio Marinho informou o recebimento de felicitações - em
virtude da posse na presidência da comissão - das seguintes autoridades:
deputado Aelton Freitas, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência; e deputado Alex Manente, presidente da Comissão
de Turismo. Ainda, reiterou o comunicado feito na reunião anterior a
respeito do programa de desmaterialização de documentos em vigor na casa -
que busca reduzir a utilização de papel. Em consonância com esse programa,
todas as proposições referentes às reuniões da comissão estavam
disponíveis no sistema pauta eletrônica, acessado por meio dos monitores
digitais em frente aos deputados. Por fim, o presidente anunciou a criação
da súmula da jurisprudência dominante da comissão, que estabelecerá regras
e condições específicas para a organização e o bom andamento dos
trabalhos, observadas as normas fixadas no regimento. A minuta do
documento será apresentada na próxima reunião da comissão e será submetida
à discussão e aprovação do plenário. ORDEM
DO DIA:
A – ELEIÇÃO DOS
VICE-PRESIDENTES. Em decorrência da não conclusão dos trâmites para a
indicação do 1º vice-presidente, a eleição foi adiada para a próxima
reunião da comissão. B – REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 14/15 – do Sr.
Roberto Góes - que "requer a criação da Subcomissão Especial para discutir
a segurança dos torcedores nos estádios de futebol". O deputado Marcelo
Matos encaminhou o requerimento e o SUBSCREVEU. Em votação, o requerimento foi
APROVADO. 2 - Requerimento nº 18/15 – do Sr.
Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer a criação da Subcomissão Especial
do Plano Nacional do Desporto". O Deputado João Derly encaminhou o
requerimento. Os Deputados João
Derly e Marcelo Matos o subscreveram. O deputado Fábio Mitidieri sugeriu
que, em vez de ser criada uma subcomissão especial para tratar do Desporto
Escolar no Brasil, conforme Requerimento nº 20/15 de sua autoria, essa
temática fosse tratada pela subcomissão especial em votação. O Requerimento nº 20/15 foi votado
conjuntamente. Em votação, os requerimentos nº 18/15 e 20/15 foram
APROVADOS. O presidente Márcio Marinho alertou o plenário da comissão
sobre a importância de que os autores dos requerimentos estejam presentes
para fazerem seu encaminhamento, sob pena de as referidas proposições
serem retiradas de pauta. 3
- Requerimento nº 19/15 –
do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Audiência Pública
convidando o Senhor Antônio Hora - Presidente da Confederação Brasileira
do Desporto Escolar (CBDE), para debater a realidade do desporto escolar
no Brasil". O deputado Fábio Mitidieri encaminhou o requerimento. Fez uso da palavra o deputado Valadares
Filho. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 4 - Requerimento nº 20/15 – do Sr. Fábio Mitidieri -
que "requer a criação da Subcomissão Especial do Desporto Escolar no
Brasil". APROVADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 18/15. C
- PROPOSIÇÕES
SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS
COMISSÕES:TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 7.797/14 - da
Sra. Mara Gabrilli - que "dispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio
especial mensal a atletas olímpicos e paraolímpicos". Relator: deputado
Fabio Reis. Parecer: pela aprovação. Fizeram uso da palavra os deputado
Fábio Mitidieri e Valadares Filho. Em votação, o parecer foi
APROVADO. O deputado Altineu Côrtes indagou o presidente Márcio Marinho
sobre os critérios para a composição da Subcomissão Especial para
Acompanhamento das Obras para a Realização das Olimpíadas de 2016. O
presidente respondeu que se reunirá com o autor do requerimento, deputado
José Rocha, para definir os critérios, os quais serão informados a todos
na próxima reunião da comissão. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e cinquenta e três
minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os
trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para reunião de
eleição dos vice-presidentes, seguida de reunião ordinária deliberativa no
dia 25 de março. Eu,
_____________, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da
Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada
pelo presidente, Márcio Marinho _____________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. |