Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia dezoito de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Átila Lira - Presidente, destinada a eleição dos Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice-Presidentes e apreciação de proposições. Registraram as suas presenças os Deputados Átila Lira - Presidente; Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Eduardo Bolsonaro, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Rodrigo Martins, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Valdir Colatto - Titulares; Adilton Sachetti, Arnaldo Jordy, Bruno Covas, Conceição Sampaio, Daniel Vilela, Jaime Martins, João Daniel, Mauro Pereira, Paulão e Zé Silva - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Edmilson Rodrigues, Josué Bengtson e Weverton Rocha. Justificou sua ausência o Deputado Weverton Rocha, missão oficial autorizada. fgfgfg ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª Reunião (Deliberativa Ordinária), realizada no dia 11 de março de 2015. Dispensada a leitura da Ata a pedido do Deputado Sarney Filho. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada, por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Eleição dos Vices-Presidentes: O Presidente, Deputado Átila Lira anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes aos cargos de Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Rodrigo Martins (PSB/PI); e Segundo-Vice-Presidente, Deputado Ricardo Izar (PSD/SP). O Presidente, Deputado Átila Lira, informou que a presidência, por não ter recebido a indicação do nome do candidato ao cargo de Terceiro-Vice-Presidente, realizará tal eleição na próxima reunião deliberativa ordinária, a realizar-se dia  25/03/2015. A seguir o Presidente declarou iniciada a votação. Finda a votação e computada a apuração com a presença de doze votantes, o Presidente, Deputado Átila Lira anunciou o seguinte resultado: Para Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Rodrigo Martins, com doze votos válidos, e para Segundo Vice-Presidente, Deputado Ricardo Izar com onze votos válidos e um em branco. Diante dos resultados apurados, o Presidente, Deputado Átila Lira, declarou eleitos o Deputado Rodrigo Martins (PSB/PI), Primeiro-Vice-Presidente, e o Deputado Ricardo Izar (PSD/SP), Segundo-Vice-Presidente. A seguir, o Presidente, Deputado Átila Lira, declarou empossados os Deputados Rodrigo Martins e Ricardo Izar e franqueou-lhes a palavra. O Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Rodrigo Martins, agradeceu o Presidente, Deputado Átila Lira e aos demais Deputados pelos votos recebidos e colocou-se à disposição para contribuir com os trabalhos da Comissão. Da mesma forma, o Segundo-Vice-Presidente, Deputado Ricardo Izar, agradeceu o Presidente, Deputado Átila Lira, e demais Deputados pela confiança depositada em seu nome e colocou-se à disposição para contribuir com os trabalhos a serem empreendidos pelo Presidente e demais membros desta Comissão. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação da Subcomissão de Recursos Hídricos, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa com o objetivo de fazer um levantamento da situação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e propor, se for o caso, adequações no edifício jurídico que regulamentam a gestão dos recursos hídrico no Brasil bem como adequações orçamentárias que forem necessárias para a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos". RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. O Presidente, Deputado Átila Lira passou a Presidência ao Deputado Sarney Filho, por ser autor da próxima proposição.  2 - REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Átila Lira - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a crise hídrica na Região Sudeste". O DEPUTADO ÁTILA LIRA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS NILTO TATTO, RICARDO TRIPOLI E  SARNEY FILHO. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDOS DE INCLUIR COMO EXPOSITORES OS SENHORES: BENEDITO BRAGA, SECRETÁRIO DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PAULO; PAULO FERREIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES; REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; MARÚSSIA WHATELY, COORDENADORA DA ALIANÇA PELA ÁGUA/SP; E EDSON APARECIDO SILVA, SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE SÃO PAULO. O Deputado Átila Lira reassumiu a Presidência. 3 - REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposição de medidas mitigadoras que visem à redução do número de atropelamentos de animais silvestres" O DEPUTADO RICARDO IZAR ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIU A MATÉRIO O DEPUTADO SARNEY FILHO. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DE INCLUIR COMO PALESTRANTE A SENHORA ÂNGELA BRANCO, COORDENADORA DO NÚCLEO TÉCNICO DE GESTÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DA PREFEITURADE SÃO PAULO. 4 - REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o tema "O Futuro das Áreas Protegidas no Brasil"". O DEPUTADO DANIEL COELHO QUE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO  ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS NILTO TATTO E  VALDIR COLATTO. APROVADO, COM ADENDOS DE INCLUSÃO COMO EXPOSITORES OS SENHORES EVARISTO EDUARDO MIRANDA, PESQUISADOR - EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE; REPRESENTANTE DO INCRA; REPRESENTANTE DA FUNAI; REPRESENTANTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE; E REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 5 - REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país". O DEPUTADO SARNEY FILHO QUE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDOS DE INCLUSÃO COMO EXPOSITORES OS SENHORES: REPRESENTANTE DA ABINEE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELETRICA E ELETRÔNICA; REPRESENTANTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA; REPRESENTANTANTE DO BNDES E O SENHOR SANTIAGO IBARRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DA FUNDAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM ENERGIA RENOVÁVEIS DE CHAPECÓ-SC. 6 - REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a Comissão participe dos eventos preparatórios da COP 21". O DEPUTADO SARNEY FILHO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS VALDIR COLATTO E NILTO TATTO. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE. 7 - REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento das Mudanças Climáticas e da COP-21". O DEPUTADO SARNEY FILHO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO NILTO TATTO. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.003/11 - do Sr. Guilherme Mussi - que "cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR, DEPUTADO SARNEY FILHO. 9 - PROJETO DE LEI Nº 6.830/13 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela rejeição RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR, DEPUTADO SARNEY FILHO. A seguir, nada mais havendo tratar, o Presidente convidou os Senhores Parlamentares e demais presentes a participarem dos seguintes eventos: 1) Reunião de (Audiência Pública Ordinária), para discutir sobre o desmatamento e exploração ilegal de madeira na Amazônia legal, dia 24/03/2015, às 10h, no Plenário 8; e 2) Reunião (Deliberativa Ordinária), dia 25/03/2015, às 10h, no Plenário 2. A seguir o Presidente, Deputado Átila Lira, declarou encerrada a presente reunião às onze  horas e vinte e nove minutos  e, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.