Às dez horas e quinze minutos do dia dezoito de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Arnon Bezerra, Augusto Carvalho, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Goulart, Izalci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu - Titulares; Alexandre Serfiotis, Bacelar, Baleia Rossi, Celso Pansera, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Fabio Garcia, Geraldo Resende, Helder Salomão, Kaio Maniçoba, Keiko Ota, Leandre, Leo de Brito, Luiz Carlos Ramos , Odorico Monteiro, Toninho Pinheiro, Valtenir Pereira e Wadson Ribeiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira e Evair de Melo, não-membros. Nos termos do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, justificaram suas ausências a Deputada Clarissa Garotinho, nas reuniões dos dias de quatorze a dezenove de março do presente, por motivo de visita oficial à Estação da Antártica, na forma do Ofício nº 08/2015 –BSB; Deputada Geovânia de Sá, na reunião do dia dezoito de março do presente, por motivo de visita oficial à Estação Antártica “Comandante Ferraz”, na forma do Ofício GS 010-2015; Deputado César Halum, nas reuniões do período quatro a dezenove de março de 2015, por motivo de saúde, na forma do Ofício Nº 21/2015 – GCH; e Deputada Mariana Carvalho, nas reuniões no período de 14 a 19 de março, por motivo de visita oficial à Estação da Antártica, na forma do Ofício nº 013/2015.  O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu a apreciação a Ata da segunda reunião, ordinária deliberativa, realizada em onze de março do presente ano. Foi dispensada a leitura atendendo a pedido da Deputada Alice Portugal.  Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE E DESIGNAÇÃO DE RELATORIAS: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o presidente informou que foram distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela Comissão e das designações de relatoria feitas no período de quatro a dezessete de março do corrente ano, que passam a integrar esta Ata, dispensando, assim, a leitura. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou a eleição dos vice-presidentes e informou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, Deputados Lelo Coimbra – PMDB/ES, Goulart – PSD/SP e Professora Dorinha Seabra Rezende – DEM/TO, respectivamente. Informou que a eleição seria realizada em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico e esclareceu as demais regras a serem seguidas na condução dos trabalhos.  O Presidente declarou aberta a votação eletrônica. Votaram os Deputados Alice Portugal, Ana Perugini, Angelim, Augusto Carvalho, Brunny, Celso Jacob, Domingos Neto, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Goulart, Izalci, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal, Victor Mendes, Waldenor Pereira, Zeca Dirceu e os Suplentes Diego Garcia, Ezequiel Fonseca e Leo de Brito. Encerrada a votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico.  O Presidente proclamou o resultado e declarou eleitos os Deputados Lelo Coimbra, Goulart e Professora Dorinha Seabra Rezende, com vinte e oito (28) votos favoráveis e quatro (04) votos em branco. A seguir, o Presidente convidou-os a tomar lugar à Mesa e assumir a primeira, segunda e terceira vice-presidência, respectivamente. O Presidente anunciou a deliberação dos requerimentos constantes da pauta. REQUERIMENTO Nº 1/15 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a situação financeira e a política de expansão universitária no Brasil". A autora encaminhou o requerimento. Solicitou corrigir o nome do Secretário de Educação Superior - SESU em razão da mudança no cargo pelo atual titular da pasta e solicitou retirar a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE por não ter relação com o tema. O Deputado Domingos Neto solicitou convidar a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC do Ministério da Educação, mas o Presidente propôs que ele apresentasse novo requerimento em função do grande número de convidados. Os Deputados Rogério Marinho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Lelo Coimbra, Orlando Silva e Celso Jacob fizeram uso da palavra. Em votação, foi aprovado o requerimento com a retirada da sugestão de participação do representante da CNTE. REQUERIMENTO Nº 2/15 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a regulamentação do Plano Nacional de Educação e a criação do Observatório PNE-Brasil". A autora encaminhou o requerimento. Fizeram uso da palavra os Deputados Glauber Braga, Domingos Neto, Rogério Marinho, Professora Dorinha Sabra Rezende, Moses Rodrigues, Pedro Uczai e Lobbe Neto. O Deputado Rogério Marinho fez a sugestão de acrescentar a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) na audiência pública. A autora concordou. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ressaltou a inserção da Undime e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no debate. Sugeriu também a alteração do objetivo do Observatório do PNE-Brasil para monitoramento e acompanhamento do PNE. A autora concordou. O Deputado Lobbe Neto sugeriu incluir a Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP. A autora concordou. Em votação, foi aprovado o requerimento com a inclusão de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP, por sugestão dos Deputados Rogério Marinho, Professora Dorinha Seabra Rezende e Lobbe Neto.  REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de Seminário, no Estado do Espírito Santo, para difundir e fomentar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC". O autor encaminhou o requerimento. Em votação, foi aprovado o requerimento.  REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Domingos Neto - (PL 4372/2012) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n. 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES. Convidada: Dra. Marta Wendel Abramo (Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES)". Pedido de Retirada de Pauta do Requerimento pelo autor. O Presidente pediu a votação em conjunto dos Requerimentos cinco, seis e oito do corrente ano por tratar da mesma temática e sugeriu que seja realizada apenas uma audiência em função da similaridade dos temas. REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Domingos Neto - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. Convidado: Dr. Antônio Idilvan de Lima Alencar (Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE)". REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Celso Jacob - que "requer sejam convidados os senhores Luiz Cláudio Costa (Secretário Executivo do Ministério da Educação), Dilvo Ristoff (Diretor de Políticas e Programas de Graduação do Ministério da Educação), Antônio Correa Neto (Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e Gabriel Mário Rodrigues (Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), para explanar sobre os Programas FIES e ProUni". REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Rogério Marinho e outros - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do senhor Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, do senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do FNDE e do Senhor Altamiro Galindo - Presidente da Associação Nacional das Escolas Particulares (ANUP) para discutir sobre o funcionamento dos programas de acesso à educação superior privada no País: FIES e PROUNI, em 2015". Os autores Celso Jacob e Rogério Marinho encaminharam os requerimentos. Fizeram o uso da palavra os Deputados Lobbe Neto, Izalci, Moses Rodrigues, Caio Nárcio, Átila Lira e Lelo Coimbra. O Deputado Lobbe Neto solicitou a inclusão do presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU, Paulo Antonio Gomes Cardim, nos requerimentos. Os autores concordaram. O Deputado Izalci sugeriu que seja incluída a Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP na audiência pública. Os autores concordaram. Em votação, foram aprovados em conjunto os requerimentos números cinco, seis e oito, com a inclusão da professora Amábile Pacios, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP e do Sr. Paulo Antonio Gomes Cardim, presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU, por sugestão dos Deputados Izalci e Lobbe Neto. REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Lobbe Neto e outros - que "requer a realização de exposição em comemoração aos 90 anos do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo". O autor encaminhou o requerimento. O Deputado Lelo Coimbra subscreveu o requerimento. Em votação, foi aprovado o requerimento. REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Rogério Marinho e outros - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores: Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, Joaquim Levy - Ministro de Estado da Fazenda, Aloísio Mercadante - Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Nelson Barbosa Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para discussão do pré corte no Orçamento da educação". O autor encaminhou o requerimento. Os Deputados Caio Narcio, Ana Perugini, Max Filho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Celso Jacob e Lelo Coimbra fizeram o uso da palavra. O Presidente sugeriu que o tema da audiência fosse alterado para “Discussão do orçamento do Ministério da Educação e alocação de recursos da Pasta”, com o que o autor concordou. Em votação, foi aprovado o requerimento com alteração do tema da Audiência para “Discussão do orçamento do Ministério da Educação e alocação de recursos da Pasta”, por sugestão do Deputado Saraiva Felipe. REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Rogério Marinho e outros - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discutir o desempenho educacional do Brasil auferido pelo PISA 2012-OCDE e da Prova Brasil 2013, com a presença dos senhores: Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, Maria Beatriz Luce - Secretária de Educação Básica do MEC, Eduardo Deschamps - Representante do CONSED, Cleuza Rodrigues Repulho - Presidente da UNDIME, João Batista Oliveira - Conselho de Administração do Instituto Alfa e Beta, e Claudio Moura e Castro - Presidente do Conselho - Consultivo da Faculdade Pitágoras". O autor encaminhou o requerimento. O Deputado Giuseppe Vecci fez o uso da palavra. Em votação, foi aprovado o requerimento. REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Aliel Machado - que "requer seja realizado, em conjunto com a Comissão de Cultura, Seminário Internacional sobre Recursos Educacionais Abertos". Não foi deliberado devido à ausência do autor. REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Victor Mendes - que "requer a instituição de Subcomissão, no âmbito da Comissão de Educação, para tratar do desenvolvimento da Educação Ambiental nas redes escolares". O Presidente informou sobre as Subcomissões que já existem e sugeriu que a Comissão discutisse se seria o caso de extingui-las para serem criadas novas, mas o plenário não deliberou sobre a proposta. O autor encaminhou o requerimento. Fizeram uso da palavra os Deputados Rogério Marinho, Giuseppe Vecci e Lobbe Neto. O autor solicitou que se altere o requerimento para que seja uma Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação e não permanente. Em votação, foi aprovado o requerimento com a especificação de que a Subcomissão criada será do tipo especial. REQUERIMENTO Nº 13/15 - dos Srs. Moses Rodrigues e Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre os impactos nos municípios e estados do piso salarial dos professores. Convidados: Sr. Anízio Santos Melo (Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC/CE) e representantes do MEC, da Confederação Nacional de Municípios, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás)". O autor fez o encaminhamento. Fizeram o uso da palavra os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende e Max Filho. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende questionou as indicações sugerindo rever os nomes para dar uma abordagem nacional. Sugeriu a inclusão da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O Presidente sugeriu aprovar o tema da audiência proposta e deixar a definição dos nomes em aberto para que os membros da Comissão façam suas sugestões. O autor concordou. Em votação, foi aprovado o requerimento com a observação de que os nomes dos convidados que participarão da Audiência serão definidos posteriormente. REQUERIMENTO Nº 14/15 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - (PL 8084/2014) - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Paulo Speller, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação; do Senhor Targino de Araújo Filho, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior - ANDIFES, do Senhor Victor Fernandes Moça Casagrande, Presidente da Confederação Brasileira de Empresas Juniores; do Senhor Alessandro Matheus Marques Santos, Consultor Jurídico da Brasil Júnior; do Senhor Professor Doutor em Direito Constitucional Fábio Periandro de Almeida Hirsch, da Universidade Federal da Bahia - UFBA e da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, para tratar de temas relacionados ao PL 8.084/14, que disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante a instituições de ensino superior". A autora encaminhou o requerimento. Solicitou corrigir o nome do Secretário de Educação Superior - SESU em razão da mudança no cargo pelo atual titular da pasta. Fizeram uso da palavra os Deputados Rogério Marinho e Celso Jacob, que subscreveram o requerimento. Em votação, foi aprovado o requerimento. Não foram apreciados os Projetos de Lei n^os 8.011/10, 3.671/12, 5.694/13 e 7.486/14. O Presidente encerrou os trabalhos e convocou reunião ordinária de audiência pública para a terça-feira, vinte e quatro de março, às quatorze horas e trinta minutos,  e reunião, ordinária deliberativa para quarta-feira, dia vinte e cinco de março, às dez horas para deliberar os itens constantes de pauta e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX