Às dez horas e trinta e um minutos do dia dezoito de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos senhores Deputados Washington Reis - Vice-Presidente; Alfredo Nascimento, Baleia Rossi, Diego Andrade, Edinho Bez, Ezequiel Fonseca, Fabiano Horta, Gonzaga Patriota, Hermes Parcianello, Hugo Leal, João Rodrigues, Laudivio Carvalho, Major Olimpio, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Roberto Britto, Rodrigo Maia, Ronaldo Carletto, Ronaldo Martins, Simone Morgado, Tenente Lúcio, Vicentinho Júnior e Wadson Ribeiro - Titulares; Adail Carneiro, Arnaldo Faria de Sá, Aureo, Evandro Rogerio Roman, Fábio Ramalho, Fabio Reis, Fernando Jordão, Jaime Martins, José Reinaldo, Jose Stédile, Julio Lopes, Juscelino Filho, Leônidas Cristino, Mário Negromonte Jr., Misael Varella, Missionário José Olimpio, Ricardo Izar, Roberto Sales, Samuel Moreira, Sergio Vidigal e Vanderlei Macris - Suplentes. Compareceram também os senhores Deputados Augusto Carvalho, Claudio Cajado e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Clarissa Garotinho, Danrlei de Deus Hinterholz, Efraim Filho, Lázaro Botelho, Magda Mofatto, Marinha Raupp, Milton Monti e Silas Freire. Justificaram a ausência as Deputadas Clarissa Garotinho e Magda Mofatto e o Deputado Ronaldo Lessa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "requer a formação de uma Subcomissão Especial para acompanhar obras das rodovias federais Transversais BR- 242 e BR- 235". O Deputado Remídio Monai subscreveu o requerimento e encaminhou a matéria. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 2 - REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "solicita seja realizada audiência pública para debater os constantes acidentes com vitimas fatais da BR 381, conhecida como rodovia da morte”. Retirado de pauta de ofício. 3 - REQUERIMENTO Nº 8/15 - da Sra. Clarissa Garotinho e do Sr. Milton Monti - que "requerem sejam realizadas mesas redondas no Rio de Janeiro e São Paulo com a finalidade de discutir o PL nº 8.255/2014 e colher subsídios para elaboração de parecer à matéria, que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta". Retirado de pauta de ofício. O Presidente informou aos presentes que havia matéria sobre a mesa e consultou o plenário sobre a inclusão extra-pauta do requerimento nº 11/15 que “requer seja convidado o Senhor Ministro das Cidades, a fim de prestar informações e esclarecimentos acerca das obras do Programa de Aceleração do crescimento no Estado do Rio de Janeiro”. Por se tratar de proposição de sua autoria, o Deputado Washington Reis passou a presidência para o Deputado Vanderlei Macris.  Durante o encaminhamento, o Deputado Washington Reis sugeriu que o convite ao Ministro fosse transformado em convocação. Discutiram a matéria os senhores Deputados João Rodrigues, Tenente Lúcio, Washington Reis, Fabiano Horta, Vicentinho Junior, Baleia Rossi e Edinho Bez. Não havendo consenso, o autor retirou seu requerimento de inclusão extra-pauta. B - Proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.493/11 - do Sr. Mauro Mariani - que "altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro". (Apensado: PL 6.159/2013). Relator: Deputado Jaime Martins. Parecer: pela aprovação deste e do PL 6.159/2013, apensado, com substitutivo. Retirado de pauta de ofício. 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.138/11 - do Sr. Wilson Filho - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica". Relator: Deputado Jaime Martins. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta de ofício. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e cinquenta e oito minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 25 de março de 2015, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta a ser divulgada E, para constar, eu ______________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vanderlei Macris _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados..xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.