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Às
quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia onze de março de dois mil
e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in
loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento
da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos
estados do Maranhão e do Ceará, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos
Deputados, sob a Coordenação da Deputada
Eliziane Gama. Registraram a presença no sistema eletrônico os
Deputados: Eliziane Gama, Coordenadora; Raimundo Gomes de Matos - Relator; Chico Lopes, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes, Rubens Pereira Júnior e Weverton Rocha - Titulares. Compareceram também os Deputados André Fufuca e Juscelino Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Betinho Gomes e Cabo Sabino.
ABERTURA:
A senhora Coordenadora
declarou abertos os trabalhos e convidou a palestrante, Sra. Magda
Chambiard, Diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP para integrar à Mesa. Às quinze horas e nove
minutos, a reunião foi suspensa, por dez minutos em razão da votação que
estava ocorrendo em Plenário. Às quinze horas e vinte e dois minutos foi
reaberto os trabalhos. O Senhor relator, Deputado Raimundo Gomes de Matos,
com a palavra, teceu considerações sobre o cancelamento da refinaria
Premium II. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a
participação da Sra. Magda Chambiard, que fará exposição sobre o impacto
do cancelamento das refinarias sobre o abastecimento nacional de
combustíveis. Em seguida, a Senhora Coordenadora concedeu a palavra a
palestrante, que abordou a importância do Pré-Sal e destacou o cenário
atual do refino e impacto do cancelamento das Premium I e II, bem como o
Papel da ANP nos empreendimentos de refino. Participaram dos debates os
Deputados Raimundo Gomes de Matos, Chico Lopes, Weverton Rocha, Moses
Rodrigues, Pedro Fernandes, Juscelino Filho, não-membro, e Eliziane
Gama. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Senhora Coordenadora encerrou a reunião às
dezessete horas e quatro minutos, antes, porém, convocou reunião de
audiência pública para o dia 18 de março do ano em curso, quarta-feira, às
quatorze horas e trinta minutos, em Plenário que será informando
oportunamente, com a participação do representante da PETROBRÁS -
Petróleo Brasileiro S.A. O inteiro teor desta reunião foi gravado e
integrará o acervo documental desta Comissão. E, para constar, eu
______________________, José Maria Aguiar de Castro, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Eliziane Gama, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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