CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS FATOS RELATIVOS AO CANCELAMENTO DA CONSTRUÇÃO DAS REFINARIAS PREMIUM I E PREMIUM II, RESPECTIVAMENTE NOS ESTADOS DO MARANHÃO E DO CEARÁ.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de março de 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia onze de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, sob a Coordenação da Deputada Eliziane Gama. Registraram a presença no sistema eletrônico os Deputados: Eliziane Gama, Coordenadora;  Raimundo Gomes de Matos - Relator; Chico Lopes, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes, Rubens Pereira Júnior e Weverton Rocha - Titulares. Compareceram também os Deputados André Fufuca e Juscelino Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Betinho Gomes e Cabo Sabino. ABERTURA:  A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e convidou a palestrante, Sra. Magda Chambiard, Diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para integrar à Mesa. Às quinze horas e nove minutos, a reunião foi suspensa, por dez minutos em razão da votação que estava ocorrendo em Plenário. Às quinze horas e vinte e dois minutos foi reaberto os trabalhos. O Senhor relator, Deputado Raimundo Gomes de Matos, com a palavra, teceu considerações sobre o cancelamento da refinaria Premium II. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a participação da Sra. Magda Chambiard, que fará exposição sobre o impacto do cancelamento das refinarias sobre o abastecimento nacional de combustíveis. Em seguida, a Senhora Coordenadora concedeu a palavra a palestrante, que abordou a importância do Pré-Sal e destacou o cenário atual do refino e impacto do cancelamento das Premium I e II, bem como o Papel da ANP nos empreendimentos de refino. Participaram dos debates os Deputados Raimundo Gomes de Matos, Chico Lopes, Weverton Rocha, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes, Juscelino Filho, não-membro, e Eliziane Gama. ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar,  a Senhora Coordenadora encerrou a reunião às dezessete horas e quatro minutos, antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o dia 18 de março do ano em curso, quarta-feira, às quatorze horas e trinta minutos, em Plenário que será informando oportunamente, com a participação do representante da PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A. O inteiro teor desta reunião foi gravado e integrará o acervo documental desta Comissão. E, para constar, eu ______________________, José Maria Aguiar de Castro, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Eliziane Gama, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.