Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia dezessete de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa, com ônus para esta Casa,  destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator; Adail Carneiro, Efraim Filho, Gonzaga Patriota, Macedo, Odorico Monteiro, Pedro Cunha Lima, Raquel Muniz, Valmir Assunção e Vitor Valim – Titulares. Compareceu também o Deputado Evair de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Fernando Coelho Filho e Paulo Magalhães. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 10 de março de 2015, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Rômulo Gouveia. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada, sem restrições. EXPEDIENTE: O Coordenador deu conhecimento ao Plenário do recebimento das seguintes correspondências: Aditamentos ao Ato da Presidência, datados de 12 de março, designando os deputados: Macedo (PSL/CE) e Efraim Filho (DEM/PB) para integrarem a Comissão. ORDEM DO DIA: O Deputado Raimundo Gomes de Matos anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização de audiência pública com seguinte tema: “Conhecimento da situação, atos, fatos, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, bem como do Programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, atendendo ao Requerimento nº 1, de 2015, de autoria dele. Ato contínuo, o Coordenador convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas; Marcelo Medeiros, Secretário Substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; substituindo o Dr. Ney Maranhão, Marcus Vinícius Leite Cabral de Melo, Diretor Substituto do Departamento de Licenciamento Ambiental do IBAMA e Carlos Motta, Coordenador de Serviços de Segurança de Barragens, que com a aquiescência do Plenário, participou da reunião, representando a Agência Nacional de Águas, tendo em vista que o Senhor Vicente Andreu Guillo teve que se ausentar antes do término da reunião. O Coordenador informou da impossibilidade da presença do convidado Senhor José Mairton Figueiredo França, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Rômulo Gouveia que apresentou escusas aos palestrantes e ao Colegiado por ter que se ausentar da reunião.  Antes de passar a palavra aos palestrantes, o Coordenador esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e, em seguida, deu início à reunião, passando a palavra ao Senhor Marcelo Medeiros e na sequência ao Senhor Vicente Andreu Guillo. Findas as apresentações, o Coordenador concedeu a palavra ao Deputado Gonzaga Patriota para suas intervenções. Ato contínuo, o Coordenador fez suas interpelações aos expositores e durante a manifestação dele, o Deputado Odorico Monteiro fez suas ponderações. Na sequência, fizeram uso da palavra os Deputados Pedro Cunha Lima e a Deputada Raquel Muniz. Findo o Debate, o Coordenador agradeceu a participação dos convidados e dando sequência à reunião, passou a deliberação das seguintes proposições: 1- REQUERIMENTO Nº 7/15 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer realização de Seminário em Pirapora - MG, para discussão sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como Transposição do Rio São Francisco, bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco"". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer que as viagens externas da Comissão sejam realizadas nas segundas e sextas-feiras". Foi subscrito pelo Deputado Pedro Cunha Lima. APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS, para que fossem consideradas as quintas-feiras, para a realização das viagens externas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e onze minutos, antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o dia 24 de março, terça-feira,  às 14h30, no Plenário 12, com as presenças do Ministro de Estado da Integração Nacional e do Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf. E, para constar, eu ___________________________Mirna de Castela Carvalho, Secretária-Executiva,  lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos _______________________e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.