Às onze horas e trinta e seis minutos do dia sete de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Átila Lins - Presidente; Rogério Silva, Zequinha Marinho e Davi Alcolumbre - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Amauri Robledo Gasques, Antonio Joaquim, Carlos Souza, Edson Duarte, Henrique Afonso, Josué Bengtson, Luciano Castro, Maria Helena, Miguel de Souza, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Raimundo Santos, Ricarte de Freitas e Vanessa Grazziotin - Titulares; Alberto Fraga, Carlos Abicalil, Confúcio Moura, Dr. Benedito Dias, Jaime Martins, Marinha Raupp, Maurício Rabelo, Mauro Lopes e Pastor Frankembergen - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Anivaldo Vale, Ann Pontes, Anselmo, Asdrubal Bentes, Babá, Celcita Pinheiro, Francisco Rodrigues, Jader Barbalho, Janete Capiberibe, Nicias Ribeiro, Pauderney Avelino, Suely Campos, Terezinha Fernandes, Valdenor Guedes e Zé Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da oitava, nona, décima e décima primeira reuniões, realizadas respectivamente nos dias 10, 23 e 30 de abril e 6 de maio do ano de 2003. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao Plenário o recebimento das seguintes correspondências: a) - Do Deputado Antonio Joaquim, encaminhando cópia de atestado médico, justificando sua ausência aos trabalhos desta Comissão, no período de 14 a 25 de abril de 2003. b) - Ofício da Presidência da Câmara, comunicando o afastamento do Deputado Josué Bengtson, no período de 01 a 03 de abril de 2003, para participar da 52ª Convenção Nacional de Pastores da igreja Quadrangular no Brasil, ocorrido na cidade de Camboriú, Santa Catarina. C) - Ofício da Presidência da Câmara, comunicando o afastamento do Deputado Maurício Rabelo, no período de 24 a 27 de abril de 2003, para conhecer as atividades desenvolvidas pelo Exército Brasileiro na Amazônia. O Presidente informou aos membros as designações: Ao Deputado Anivaldo Vale: PL 2.776/2000 – do Sr. Confúcio Moura – que "Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia"; ao Deputado Luciano Castro: PL 440/2003 – do Sr. Moisés Lipnik – que "Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportações – ZPE – no Município de Boa Vista, Estado de Roraima"; ao Deputado Paulo Rocha: PL 614/2003 – da Sra. Mariângela Duarte – que "define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros biomas nacionais, e dá outras providências"; e ao Deputado Rogério Silva: PLP 22/2003 – do Sr. Vander Loubet – que "Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977".  ORDEM DO DIA:    A - Requerimentos:  1 - REQUERIMENTO Nº 47/03 - do Sr. Zequinha Marinho - que "solicita que sejam convidados o Sr. José Alex Botelho de Oliva, Secretário de Transporte Aquaviário do Ministério dos Transportes; o Sr. Carlos Mota Vilela, Superintendente da AHITAR - Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia; e o Sr. Gerôncio Dias Filho, Superintendente da AHIMOR - Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental, para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir o andamento dos Projetos de Construção das Hidrovias da Amazônia, do Araguaia/Tocantins, da Teles Pires/Tapajós, do Marajó e do Madeira." Não houve discussão. Em votação:  APROVADO O REQUERIMENTO.  2 - REQUERIMENTO Nº 48/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a realização de Audiência Pública, no dia 05 de junho de 2003 para discutir as manifestações culturais do estado do Amazonas, em especial o Movimento Folclórico de Parintins." Não houve discussão. Em votação:  APROVADO O REQUERIMENTO.  3 - REQUERIMENTO Nº 49/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita Informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a questão indígena na Amazônia." O Deputado Henrique Afonso defendeu a proposição. Em votação:  APROVADO O REQUERIMENTO.  4 - REQUERIMENTO Nº 50/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que sejam convidados os Secretários da Fazenda de todos os estados da Regiâo Amazônica, para participarem de audiência pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir a Reforma Tributária e suas consequências para a Região." Não houve discussão. Em votação:  APROVADO O REQUERIMENTO.  5 - REQUERIMENTO Nº 51/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Sr. Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir o novo Plano de Desenvolvimento da Indústria na Amazônia." Discutiram o requerimento os Senhores Deputados Anivaldo Vale e Vanessa Grazziotin. Em votação:  APROVADO O REQUERIMENTO.  6 - REQUERIMENTO Nº 52/03 - dos Srs. Átila Lins e Vanessa Grazziotin - que "solicitam desta Comissão, a realização de Audiência Pública, no dia 4 de junho de 2003, para discutir as políticas públicas de desenvolvimento para o Estado do Amazonas e as potencialidades regionais." Não houve discussão. Em votação: APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE SE CONVIDAR TAMBÉM O PROFESSOR PAULO FIGUEIREDO. B - Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 53/03 - do Sr. Rogério Silva - que " Requer seja convidado o Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Sr. José Graziano da Silva". Não houve discussão. Em votação: APROVADO O REQUERIMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e dezoito minutos, antes convocando reunião de Audiência Pública para o dia 14 de maio, às dez horas, com a presença do Governador do Estado do Amazonas. E, para constar, eu ______________________, Márcio Coutinho Vargas, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.