Requerimentos:

1)    Requerimento nº 01/2015 – do Sr. Ezequiel Teixeira – que requer o encaminhamento de convite ao Luiz Inácio Lula da Silva para prestar esclarecimentos sobre o exército que ele diz possuir o MST.

2)    Requerimento nº 02/2015 – do Sr. Ezequiel Teixeira – que requer o encaminhamento de convite ao Sr. João Pedro Stédlie - Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), para prestar esclarecimentos sobre o exército que o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva diz ser ele o comandante.

3)    Requerimento nº 03/2015 - da Sra. Erika Kokay – que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades.

4)    Requerimento nº 04/2015 - do Sr. Arnaldo Jordy e do sr. Luiz Couto – que requerem a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e continuidade dos trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil.

5)    Requerimento nº 05/2015 - do Sr. Arnaldo Jordy – que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater a denúncia de violação de crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no estado do Pará.

6)    Requerimento nº 06/2015 – do Sr. Luiz Couto – que requer a realização de audiência pública com o propósito de debater as falhas processuais e investigações referentes ao assassinato de Renato Nathan Gonçalves Pereira, ocorrido no dia 09 de março de 2011, na região de Jacianópolis-RO.

7)    Requerimento nº 07/2015 – do Sr. Luiz Couto – que requer a realização de audiência pública para debater sobre o Dia do Orgulho Autista.

8)    Requerimento nº 08/2015 – do Sr. Luiz Couto – que requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com urgência, às cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras na Paraíba com o objetivo de verificar denúncia de agressão, exploração sexual e assédio moral e sexual contra mulheres, crianças e adolescentes daquelas regiões.

9)    Requerimento nº 09/2015 – do Sr. Jean Wyllys – que requer a realização de diligência de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de averiguar e obter esclarecimentos sobre as recentes operações e detenções/prisões direcionadas às prostitutas da cidade fluminense de Niterói, bem como levantar a situação do caso específico de uma prostituta que tem sofrido ameaças e violência física após a denúncia das arbitrariedades cometidas pela polícia.

10) Requerimento nº 10/2015 – do Sr. Luiz Couto – que requer que seja solicitada audiência com o Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, para tratar sobre as recomendações do Brasil ao Relatório de Revisão Periódica Universal - RPU, em relação à temática de direitos humanos no Irã.

11) Requerimento nº 11/2015 – do Sr. Daniel Coelho – que solicita que seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, a fim de discutir sobre os direitos humanos dos médicos cubanos no Brasil, ligados ao Programa Mais Médicos.

12) Requerimento nº 12/2015 – da Sra. Luiza Erundina – que requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar a Implementação das Recomendações do Relatório da Comissão Nacional da Verdade.

13) Requerimento nº 13/2015 – do Sr. Paulo Pimenta – que requer a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública no dia 25 de março de 2015, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum na área, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades.