CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 de março de 2015.

Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia doze de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença do Deputado Assis do Couto - Presidente; dos Deputados Arnaldo Jordy, Beto Salame, Delegado Éder Mauro, Erika Kokay, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Janete Capiberibe, Keiko Ota, Lindomar Garçon, Lucio Mosquini, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Maurício Quintella Lessa, Paulo Pimenta, Ronaldo Nogueira e Rosangela Gomes - Titulares; Daniel Coelho, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Elizeu Dionizio , Jean Wyllys, Laerte Bessa, Luiz Couto, Luiza Erundina, Major Olimpio, Marcon, Pastor Eurico, Professora Dorinha Seabra Rezende e Sóstenes Cavalcante - Suplentes. Compareceu também a Deputada Margarida Salomão, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Glauber Braga e Jair Bolsonaro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em seguida, comunicou que a Eleição do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, far-se-ia em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros desta Comissão, conforme dispõe o artigo sétimo do Regimento Interno. Comunicou, ainda, que a eleição do primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes ocorrerá em reunião posterior. O senhor presidente informou que recebeu a indicação do senhor Deputado Paulo Pimenta do PT/RS, em face do acordo de Lideranças Partidárias, considerou registrada a respectiva candidatura e submeteu a votos dos membros desta Comissão, em chapa única. Em seguida, deu início ao processo de Eleição do Presidente da CDHM,  tendo votado os seguintes Deputados: Arnaldo Jordy, Beto Salame, Erika Kokay, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Janete Capiberibe, Keiko Ota, Lindomar Garçon, Lucio Mosquini, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Maurício Quintella Lessa, Paulo Pimenta, Ronaldo Nogueira e Rosangela Gomes - Titulares; Elizeu Dionizio , Jean Wyllys - Suplentes. Findo o escrutínio, foi verificada a coincidência entre o número de votos e de votantes. Processada a apuração, o Deputado Assis do Couto anunciou que o Deputado Paulo Pimenta PT-RS obteve 14 votos favoráveis e 3 em branco. Diante do resultado apurado, o Deputado Assis do Couto declarou eleito o Deputado Paulo Pimenta - PT/RS para o cargo de presidente. Antes de passar a presidência o Deputado Assis do Couto fez um breve discurso sobre sua atuação frente à Comissão, agradeceu aos Deputados e sevidores da CDHM e, em seguida, deu conhecimento a todos do relatório de atividades da Comissão referente ao exercício de 2014. Em seguida, convidou o Senhor Deputado Paulo Pimenta, assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Após o pronunciamento do senhor Presidente, foi concedida a palavra ao Líder do Partido dos Trabalhadores Deputado Sibá Machado; aos Deputados Arnaldo Jordy, Jean Wyllys, Pastor Eurico, Érika Kokay, Luiz Couto, Marco Feliciano, Daniel Coelho, Sóstenes Cavalcante, Janete Capiberibe, Flavinho, Rosângela Gomes, Marcelo Aguiar, Delegado Éder Mauro e João Campos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente reunião às treze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ____________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Paulo Pimenta __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxx.