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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/03/2015
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h |
| A - |
Reunião Deliberativa: |
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Eleição de Vices-Presidentes da CINDRA |
| B - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater incentivos fiscais na Amazônia". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de mesa-redonda em Altamira (PA) para debater o atraso das condicionantes do projeto de Belo Monte, firmadas pelo Consórcio Norte Energia com o Poder Público, frente às novas denúncias de pagamento de propina delatadas na Operação Lava Jato". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do esvaziamento da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na Amazônia". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Alan Rick - que "requer convidar o Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e seu administrativo para apresentar as perspectivas de sua gestão junto ao Estado do Acre". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 10/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de reunião dos Membros da Cindra com o Ministro das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, com oferecimento de Coffee-break, por ocasião da exposição dos programas do Ministério relacionados à área de competência da Comissão De Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Audiência Pública tratar sobre a construção e funcionamento das Agências do INSS no estado do Pará e na Amazônia como um todo". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre Licenças Indígenas para a efetivação das Obras da BR 230 - Transamazônica". |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 13/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a má prestação de serviços da Celpa e os valores abusivos e indevidos praticados na tarifa de energia do Pará". |
| C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 9 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.636/14
- do Sr. Alfredo Kaefer - que "altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
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