CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/03/2015


"Rios são artérias, bacias hidrográficas são o sistema circulatório. O Brasil
está perto de um AVC hídrico"  - André Trigueiro, Jornalista

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h



A -

Eleição:

Eleição dos Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice-Presidentes.
B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação da Subcomissão de Recursos Hídricos, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa com o objetivo de fazer um levantamento da situação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e propor, se for o caso, adequações no edifício jurídico que regulamentam a gestão dos recursos hídrico no Brasil bem como adequações orçamentárias que forem necessárias para a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Átila Lira - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a crise hídrica na Região Sudeste".


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposição de medidas mitigadoras que visem à redução do número de atropelamentos de animais silvestres"


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o tema "O Futuro das Áreas Protegidas no Brasil"".


5 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país".


6 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a Comissão participe dos eventos preparatórios da COP 21"


7 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento das Mudanças Climáticas e da COP-21".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.003/11 - do Sr. Guilherme Mussi - que "cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.830/13 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição