CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR TODOS OS ATOS, FATOS RELEVANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO", BEM COMO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/03/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


I - Audiência Pública, com os seguintes convidados:


- Vicente Andreu Guillo
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA (Confirmado);


- José Mairton Figueiredo França
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte/RN (Confirmado);

- Marcelo Medeiros - Secretário Substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA (Confirmado);

- Marcus Vinícius Leite Cabral de Melo - Diretor Substituto do Departamento de Licenciamento Ambiental do IBAMA.

  • Tema:
    Conhecimento da situação, atos, fatos, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.


    (Requerimentos nºs 1 e 2/15, do Deputado Raimundo Gomes de Matos)


    		•

    B -

    Deliberação de Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 7/15 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer realização de Seminário em Pirapora - MG, para discussão sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como Transposição do Rio São Francisco, bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco"".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer que as viagens externas da Comissão sejam realizadas nas segundas e sextas-feiras".