55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2015

Às nove horas e trinta e dois minutos do dia dez de março de dois mil e quinze, no Plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E IRREGULARES NO ÂMBITO DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2015, RELACIONADOS A SUPERFATURAMENTO E GESTÃO TEMERÁRIA NA CONSTRUÇÃO DE REFINARIAS NO BRASIL; À CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO PELA PETROBRAS COM O FIM DE PRATICAR ATOS ILÍCITOS; AO SUPERFATURAMENTO E GESTÃO TEMERÁRIA NA CONSTRUÇÃO E AFRETAMENTO DE NAVIOS DE TRANSPORTE, NAVIOS-PLATAFORMA E NAVIOS-SONDA; A IRREGULARIDADES NA OPERAÇÃO DA COMPANHIA SETE BRASIL E NA VENDA DE ATIVOS DA PETROBRAS NA ÁFRICA (CPI – PETROBRAS), criada pelo Ato da Presidência de 05 de fevereiro de 2015 (Requerimento de Instituição de CPI nº 3 de 2015, do Deputado Carlos Sampaio e outros). Compareceram os Deputados Hugo Motta - Presidente; Antonio Imbassahy, Félix Mendonça Júnior e Kaio Maniçoba - Vice-Presidentes; Luiz Sérgio - Relator; Afonso Florence, Altineu Côrtes, Aluisio Mendes, Andre Moura, Arnaldo Faria de Sá, Bruno Covas, Celso Pansera, Edio Lopes, Eliziane Gama, Ezequiel Fonseca, Fernando Monteiro , Ivan Valente, João Carlos Bacelar, Júlio Delgado, Leônidas Cristino, Onyx Lorenzoni, Otavio Leite, Paulo Magalhães, Paulo Pereira da Silva, Rodrigo Martins, Silas Câmara e Valmir Prascidelli - titulares; Adilton Sachetti, Beto Rosado, Carlos Andrade, Carlos Marun, Carlos Sampaio, César Messias, Darcísio Perondi, Delegado Waldir, Edmilson Rodrigues, Efraim Filho, Eros Biondini, Izalci, Jhc, Jorge Solla, José Carlos Araújo, José Rocha, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Marcelo Squassoni, Maria do Rosário, Moses Rodrigues, Pr. Marco Feliciano, Ricardo Barros, Rogério Rosso, Valtenir Pereira e Weverton Rocha – suplentes. Compareceram também os Deputados Alceu Moreira, Alexandre Baldy, Aliel Machado, Átila Lira, Bebeto, Benjamin Maranhão, Bruno Araújo, Caio Narcio, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Clarissa Garotinho, Delegado Éder Mauro, Domingos Neto, Dr. João, Eduardo Cury, Elmar Nascimento, Evair de Melo, Fabio Garcia, Felipe Bornier, Flavinho, Geovania de Sá, Heitor Schuch, Hildo Rocha, João Gualberto, Julio Lopes, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Luciano Ducci, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Luiz Lauro Filho, Major Olimpio, Mariana Carvalho, Mauro Pereira, Max Filho, Newton Cardoso Jr, Odelmo Leão, Odorico Monteiro, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Renzo Braz, Rossoni, Vitor Lippi e Vitor Valim, como não-membros. Os Deputados Chico Alencar, Jorge Boeira, Arthur Oliveira Maia, Maurício Quintella Lessa, Sibá Machado, Mendonça Filho, Marcelo Aro, Junior Marreca, Jutahy Junior e Pauderney Avelino estiveram presentes como não-membros, mas não fizeram o registro biométrico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 10 de março de 2015, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Júlio Delgado. Colocada em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Ofícios do Deputado Eduardo da Fonte, Líder do Partido Progressista – PP, indicando os Deputados Fernando Monteiro (PP-PE) e Ezequiel Fonseca (PP-MT) para titulares e Beto Rosado (PP-RN) para suplente desta CPI; O Presidente informou ao plenário que foi realizada na data de 11 de março, reunião interna com a presença de todos os Vice-Presidentes, do Relator, dos Sub-Relatores, Deputados Altineu Cortes, Bruno Covas, Arnaldo Faria de Sá, André Moura, dos Deputados Valmir Prascidelli e Ricardo Barros. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para oitiva do Deputado Federal Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados, que compareceu espontaneamente à Comissão, e de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da Petrobras. Primeiramente, deu-se início à oitiva do Deputado Federal Eduardo Cunha. O Presidente da CPI agradeceu a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, que, de forma espontânea, compareceu à CPI para prestar esclarecimentos e contribuir com os trabalhos da Comissão. Em seguida foi dada a palavra ao Relator para que fizesse alguns encaminhamentos. Dando prosseguimento, passou-se a palavra ao Deputado Eduardo Cunha. Após os esclarecimentos do depoente, participaram do debate, conforme lista de inscrição, os Deputados Luiz Sérgio, Ivan Valente, Chico Alencar, Carlos Sampaio, Jorge Boeira, Paulo Magalhães, Leonardo Picciani, Arthur Oliveira Maia, Arnaldo Faria de Sá, Maurício Quintella Lessa, Sibá Machado, Mendonça Filho, Andre Moura, Aluisio Mendes, Weverton Rocha, Bruno Araújo, Marcelo Aro, Júlio Delgado, Rogério Rosso, Ricardo Barros, Altineu Côrtes, Antonio Imbassahy, Izalci, Eliziane Gama, Paulo Pereira da Silva, Lelo Coimbra, Valmir Prascidelli, Carlos Marun, Jorge Solla, Delegado Waldir, Afonso Florence, Edio Lopes, Silas Câmara, Celso Pansera, Maria do Rosário, João Carlos Bacelar, Junior Marreca, Efraim Filho, Clarissa Garotinho, Darcísio Perondi, José Rocha, Bruno Covas e Onyx Lorenzoni. No decorrer do debate o Deputado Hugo Motta passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Antonio Imbassahy, retomando-a em seguida. Após as perguntas dos Parlamentares, o Presidente Hugo Motta passou a palavra ao Deputado Eduardo Cunha para suas considerações finais. Às treze horas e cinquenta e sete minutos terminou a oitiva do Deputado Federal Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados. Dando sequência à reunião, o Presidente comunicou aos presentes que na próxima terça-feira, dia 17 de março, às nove horas, está marcada uma reunião de trabalho interna, com os membros da Mesa, Líderes, Relator e Sub-relatores, e, quinta-feira, dia 19 de março, às nove horas e trinta minutos, a oitiva do Senhor Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Dando seguimento, o relator propôs a transferência do depoimento de Sérgio Gabrielli para a semana seguinte. Após discutirem, o relator retirou a proposta e em seguida, às quatorze horas e dezenove minutos, o Presidente da Comissão convidou o Senhor Sérgio Gabrielli a tomar assento à Mesa. Por se tratar de oitiva de testemunha, o Presidente solicitou ao depoente que prestasse juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal. Antes de passar a palavra ao depoente, o Presidente pediu a atenção para as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa: “O tempo concedido ao depoente será de até vinte minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (Art. 256, § 2º), não podendo ser aparteado. Cada Deputado inscrito terá o prazo de até três minutos para fazer suas indagações, dispondo o depoente de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). Os Deputados interessados em interpelá-lo deverão inscrever-se previamente junto à secretaria.” Após o uso da palavra pelo depoente deu-se início ao debate. Participaram das inquirições, conforme lista de inscrição, os Deputados Hugo Motta, Antonio Imbassahy, Luiz Sérgio, Izalci, Edmilson Rodrigues, Onyx Lorenzoni, Altineu Cortês, Bruno Covas, Arnaldo Faria de Sá, Andre Moura, Carlos Sampaio, Afonso Florense, Carlos Marun, Otavio Leite, Eliziane Gama, Valmir Prascidelli, Leo de Brito, Edio Lopes, João Gualberto, Celso Pansera, Jutahy Junior, Silas Câmara, Vitor Lippi, Pauderney Avelino, Carlos Andrade, Jhc, Rodrigo Martins e Delegado Waldir. Após as inquirições o Presidente da CPI agradeceu a presença do Senhor Sérgio Gabrielli e passou a palavra para que este fizesse suas considerações finais. Em seguida, informou ao plenário a data da próxima audiência pública, quinta-feira, 19 de março, às 9h30, no Plenário 2, com a presença do Sr. Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião às vinte horas e dezenove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,  Deputado Hugo Motta e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.