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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia doze de março de dois mil e quinze, por convocação do Presidente da Câmara dos Deputados, reuniram-se os Deputados Anderson Ferreira, Antonio Bulhões, Conceição Sampaio, Erika Kokay, Eros Biondini, Evandro Gussi, Flavinho, Irmão Lazaro, Jean Wyllys, João Campos, Lucio Mosquini, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Pastor Eurico, Pr. Marco Feliciano, Roney Nemer, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante e Vanderlei Macris - Titulares; Cabo Sabino, Diego Garcia, Elizeu Dionizio, Evandro Rogerio Roman e Ezequiel Teixeira – Suplentes, para instalação e eleição do Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Compareceram também os Deputados Evair de Melo e Fábio Sousa, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Aureo, Bacelar, Brunny, Iracema Portella, Maria do Rosário, Paulo Freire e Rogério Marinho. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado João Campos, na qualidade de membro mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. ORDEM DO DIA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e procedeu à leitura do Ato de Constituição da Comissão, proclamando, ao final, instalada a Comissão. Com a palavra, a Deputada Érika Kokay declarou que não participaria do processo eleitoral para o cargo de Presidente porque atuará na Comissão contrariamente ao projeto, por considerar que a matéria já está decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Na sequência, o Presidente esclareceu as regras regimentais que disciplinam a realização de eleição nas comissões e anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome do Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD/RJ) para o cargo de Presidente. Declarada aberta a votação eletrônica pelo Presidente, votaram os Deputados Anderson Ferreira, Antonio Bulhões, Eros Biondini, Flavinho, Irmão Lazaro, João Campos, Marcelo Aguiar, Pastor Eurico, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante e Vanderlei Macris – Titulares; Cabo Sabino, Diego Garcia, Elizeu Dionízio, Evandro Roman e Ezequiel Teixeira - Suplentes. Encerrada esta e apurados os votos no painel eletrônico, o Deputado João Campos anunciou ter sido eleito Presidente da Comissão o Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD/RJ), com dezesseis votos favoráveis. Não houve votos em branco. Diante do resultado apurado, o candidato foi declarado eleito e empossado no cargo de Presidente. Ao assumir a presidência, o Deputado Sóstenes Cavalcante agradeceu aos membros pelo apoio à sua eleição para o cargo e franqueou a palavra aos parlamentares presentes. Manifestaram-se os Deputados Anderson Ferreira, Marcelo Aguiar, Evandro Gussi, Pr. Marco Feliciano, Fábio Souza, Conceição Sampaio, Evair de Melo, Carlos Alberto e Alcimar Filho, todos parabenizando o Presidente pela eleição. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e quarenta e oito minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia dezoito de março, às quatorze horas e trinta minutos, conforme pauta a ser divulgada posteriormente. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Sóstenes Cavalcante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião. |