Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 6/15 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 4026/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.026 de 2004 que "dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências"".

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a formação de uma Subcomissão Especial"

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Roberto Alves - que "requer convidar o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Alexandre Hohagen".

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Jhc - que "requer a apresentação ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do requerimento especificado em anexo".

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Vitor Lippi - que "requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso II do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma (1) Subcomissão Especial que para avaliação dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, diante da observação de inúmeras reclamações dos usuários".

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "requer a criação de Subcomissão especial para examinar as possíveis vulnerabilidades das Urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras, e apresentar alternativas para maior segurança e transparência no processo eleitoral brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Fábio Sousa - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir possível regulamentação da profissão de cientista".

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Fábio Sousa - que "solicita a realização de audiência pública para debater a qualidade dos serviços de telecomunicações no país".

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a constituição de Subcomissão Especial de Rádio Digital".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.735/13 - do Sr. Ilário Marques e outros - que "altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".
EXPLICACAO DA EMENTA: Promove ajustes à legislação eleitoral.
RELATOR: Deputado FRANCISCO FLORIANO.
PARECER: pela rejeição.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.647/11 - do Sr. Carlos Bezerra - que "estabelece a cobrança diferenciada do valor do Certificado Digital, considerando o porte da empresa".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 2001.
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela aprovação.