COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E ESTUDAR PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.

52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 7 de maio de 2003.

Aos sete dias do mês de maio de dois mil e três, às quinze horas e doze minutos, no plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, sob a presidência da Deputada Marinha Raupp, na forma do artigo 39, § 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Alice Portugal, Benjamin Maranhão, Clóvis Fecury, Deley, Isaías Silvestre, Júlio Lopes, Júnior Betão, Léo Alcântara, Leonardo Picciani, Lobbe Neto, Luciano Leitoa, Marcelo Guimarães Filho, Marinha Raupp, Mário Assad Júnior, Odair, Reginaldo Lopes, Vignatti, Zico Bronzeado e Zonta, titulares; Carlos Abicalil, Carlos Nader, César Medeiros, Eduardo Barbosa, Heleno Silva, Homero Barreto e Jovino Cândido, suplentes. Não compareceram os Deputados Celcita Pinheiro, Eduardo Seabra, Milton Cardias, Professora Raquel Teixeira e Sandro Mabel. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. A Deputada Marinha Raupp procedeu à leitura do Ato de constituição da Comissão Especial e, antes de dar início ao processo de votação, esclareceu ao Plenário que, por acordo de Lideranças, encontravam-se sobre a mesa cédulas com a seguinte chapa: para Presidente, Deputado Reginaldo Lopes, do PT/MG; para Primeiro Vice-Presidente, Deputada Alice Portugal, do PC do B/BA; para Segundo Vice-Presidente, Deputado Lobbe Neto, do PSDB/SP; e para Terceiro Vice-Presidente, Deputado Marcelo Guimarães Filho, do PFL/BA. Informou, ainda, encontrarem-se na cabina de votação cédulas em branco, caso a escolha não recaísse nos nomes indicados. A Senhora Presidente convidou o Deputado Leonardo Picciani para auxiliar a presidência durante o processo de votação. Encerrada a votação e aberta a urna, verificou-se a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes: 17 (dezessete). Apurados os votos, obteve-se o seguinte resultado: Presidente, Deputado Reginaldo Lopes, (dezessete votos); Primeiro Vice-Presidente, Deputada Alice Portugal, (dezessete votos); Segundo Vice-Presidente, Deputado Lobbe Neto (dezessete votos); Terceiro Vice-Presidente, Deputado Marcelo Guimarães Filho (dezessete votos). Participaram da votação os Deputados Odair, Reginaldo Lopes, Vignatti, Zico Bronzeado, Clóvis Fecury, Marcelo Guimarães, Benjamin Maranhão, Leonardo Picciani, Marinha Raupp, Lobbe Netto, Zonta, Homero Barreto, Mário Assad Júnior, Isaías Silvestre, Júnior Betão, Luciano Leitoa e Alice Portugal. A Senhora Presidente declarou eleito e empossado o Deputado Reginaldo Lopes e, ainda, os Vice-Presidentes. A seguir, convidou o Presidente eleito a assumir a direção dos trabalhos. O Senhor Presidente, usando da competência que lhe confere o artigo 41, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, indicou, para Relator da Comissão, o Deputado Benjamin Maranhão, a quem concedeu a palavra. A seguir, os Deputados César Medeiros, Vignatti, Zico Bronzeado, Zonta, Clovis Fecury, Luciano Leitoa, Isaías Silvestre, Alice Portugal, Marcelo Guimarães e Lobbe Netto, teceram considerações a respeito da matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e sete minutos, antes convocando reunião para o dia quinze de maio, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos, para definição da agenda dos trabalhos. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte integrante desta ata. E, para constar, eu, ,Ana Clara Fonseca Serejo, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pela Presidente e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.