Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Edio Lopes - que "requer a realização de audiência pública, convidando o Superintendente da SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Sr. Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras, e o Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas, Sr. Afonso Lobo Moraes, para prestarem esclarecimentos sobre a aplicação de subsídios na indústria de cimento em Manaus/AM".

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Edio Lopes - que "requer a realização de audiência pública, convidando o Procurador da República, Sr. Júlio José Araújo Júnior, o Diretor-Presidente da Eletronorte, Sr. Tito Cardoso de Oliveira Neto, o Coordenador técnico do Programa Waimiri-Atroari, Sr. José Porfírio Fontenele de Carvalho e o Gerente do Programa Waimiri-Atroari, Sr. Marcelo de Sousa Cavalcante, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão da implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus/AM e Boa Vista/RR, impedindo que Roraima esteja ligada ao Sistema Interligado Nacional de Energia".

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita a convocação do excelentíssimo ministro de estado de minas e energia, carlos eduardo de souza braga, para prestar esclarecimentos a respeito da prorrogação dos contratos especiais de fornecimento de energia elétrica celebrados entre a companhia hidro elétrica do são francisco (chesf) e a indústria de base do nordeste brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre o sistema elétrico do estado do Pará".

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. João Fernando Coutinho - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para tratar da matriz energética baseada na produção de gás natural e no desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como a energia eólica e a energia solar".

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país".

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater o alto custo da tarifa de energia elétrica praticado pela CELPA, do Estado do Pará".

REQUERIMENTO Nº 15/15 - dos Srs. Paulo Abi-Ackel e Rodrigo de Castro - que "requer a realização de Audiência Pública para a discussão sobre a Agenda de Ações Estratégicas do Setor de Energia para o Brasil".

REQUERIMENTO Nº 16/15 - dos Srs. Fabio Garcia e Rodrigo de Castro - que "solicita sejam convidados os senhores representantes das instituições abaixo nominadas para debaterem sobre a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, sua finalidade, distorções, movimentação financeira e eventual extinção".

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração".