Às dez horas e quinze minutos do dia onze de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Alice Portugal, Aliel Machado, Angelim, Arnon Bezerra, Augusto Carvalho, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Goulart, Izalci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu - Titulares; Alexandre Serfiotis, Antonio Balhmann, Bacelar, Baleia Rossi, Betinho Gomes, Bonifácio de Andrada, Celso Pansera, Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Fabio Garcia, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Kaio Maniçoba, Keiko Ota, Leandre, Leo de Brito, Maria do Rosário, Rafael Motta, Shéridan, Toninho Pinheiro, Valtenir Pereira, Wadson Ribeiro, Weverton Rocha e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Jorge Boeira, Odorico Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini e Victor Mendes. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Saraiva Felipe, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira reunião ordinária de instalação e eleição do Presidente, realizada em quatro de março. Foi dispensada a leitura a pedido do Deputado Izalci. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTES: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/Ministério da Educação: Relatório de Gestão do FNDE 2013; Aviso nº1390-Seses-TCU-Plenário do Tribunal de Contas da União: Relatório de Monitoramento; CPI – Trabalho Infantil: Relatório Final aprovado pela Comissão, que concluiu pela apresentação de 3 Projetos de Lei e uma Indicação e recomendações gerais e específicas ao Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Poder Legislativo, empregadores e à sociedade civil; Ofício nº 009/VICIDE/2014 do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, encaminhada  pela Presidência: II Carta de Petrópolis derivada dos debates ocorridos no VI Congresso Internacional de Direito Eletrônico; Ofício nº 417/2014/SEA/MEC do Coordenador-Geral da CONAE, Sr. Francisco das Chagas Fernandes: Moção de Apoio à criação e implementação de planos de carreira em todas as esferas federativas; Ofício nº 340/2014/SEA/MEC do Coordenador-Geral da Conferência Nacional de Educação – CONAE: Moção pelo fim da violência contra a mulher: manifestação de repúdio à violência contra a mulher nas escolas e nas universidades brasileiras; Ofício nº 379/2014/SEA/MEC do Coordenador-Geral da Conferência Nacional de Educação – CONAE: Moção de Repúdio à avaliação em larga escala de competências sócio emocionais de crianças e jovens: manifestação contra à adoção e institucionalização do programa de medição de competências sócio emocionais, denominado SENNA (Social and Emotional or Noncognitive Nationwide Assessment); Ofício s/nº de 2014, de Membro do Movimento Nada Sobre Nós, Sem Nós: Carta Aberta aos Três Poderes da República, aos Governos de Estado e do Distrito Federal e à Comunidade em Geral: manifestação com o objetivo de reivindicar e garantir espaços específicos e diferenciados para a educação das pessoas com deficiência. ORDEM DO DIA: Antes de dar início à Ordem do Dia, o Presidente informou sobre algumas orientações a serem adotadas na condução dos trabalhos da Comissão: a pauta provisória das reuniões deliberativas será divulgada até a sexta-feira da semana anterior; os requerimentos a serem incluídos na pauta das reuniões deliberativas devem ser apresentados à Secretaria da Comissão até às 18 horas da véspera da reunião; as solicitações de relatorias devem ser encaminhadas à Secretaria da Comissão, por escrito ou por e-mail institucional, com ordem de prioridade nos pedidos e que o registro de presença será aberto trinta minutos antes da hora marcada para o início da Reunião. Ato contínuo, o Presidente anunciou a presença do Secretário Executivo do Ministério da Educação - MEC, Senhor Luiz Cláudio Costa, e do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Senhor Antônio Idilvan de Lima Alencar, que, por iniciativa própria, se dispuseram a prestar informações aos parlamentares. O Deputado Rogério Marinho questionou a ausência do Ministro da Educação, Sr. Cid Gomes. O Presidente esclareceu que o Ministro estava hospitalizado e se apresentaria em outra ocasião. Usaram da palavra os Deputados Wilson Filho e Domingos Neto. O Presidente passou a palavra aos Senhores Luiz Cláudio Costa e Antônio Idilvan de Lima Alencar para que fizessem suas explanações. Em seguida, passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores: Deputados Izalci, Celso Jacob, Professora Dorinha Seabra Rezende, Glauber Braga, Damião Feliciano, Pedro Uczai, Toninho Pinheiro, Moses Rodrigues, Lobbe Neto, Rogério Marinho, Alice Portugal, Lelo Coimbra, Caio Narcio, Mariana Carvalho, Nilson Pinto, Reginaldo Lopes, Raquel Muniz, Waldenor Pereira,  Leônidas Cristino e Diego Garcia.  Na sequência, o Presidente passou a palavra aos Senhores Luiz Cláudio Costa e Antônio Idilvan de Lima Alencar para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. O Presidente registrou a presença em plenário do Deputado Estadual de São Paulo, Sr. Ulisses Sales, e do Prefeito de Nova Lima, Senhor Cássio Magnani e, antes de encerrar a reunião, agradeceu a presença dos representantes do Ministério da Educação, Senhores Luiz Cláudio Costa e Antônio Idilvan de Lima Alencar, enfatizando que vieram espontaneamente à Comissão. Devido ao início da Ordem do Dia do Congresso Nacional, não foi realizada a eleição para os cargos de vice-presidentes. Também não foram apreciadas as seguintes proposições: Requerimentos nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, de 2015, e Projetos de Lei nºs 5.797/09, 8.011/10, 1.772/11, 3.671/12, 5.694/13 e 7.486/14. O Presidente convocou reunião ordinária deliberativa, para quarta-feira, dia dezoito de março, às dez horas, para deliberar os itens constantes de pauta e encerrou a reunião às doze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão.