CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2015.

 

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia onze de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Julio Lopes - Presidente; com a presença dos Deputados Caetano, Carlos Marun, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Herculano Passos, Hildo Rocha, João Paulo Papa, José Nunes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos Abrão e Moema Gramacho - Titulares; Alex Manente, Angelim, Deoclides Macedo, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, João Carlos Bacelar, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Silvio Torres, Tenente Lúcio e Zé Carlos – Suplentes. Deixou de comparecer  o Deputado Osmar Bertoldi. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião ordinária de instalação e eleição, realizada no dia quatro de março do corrente ano. O Deputado Carlos Marun solicitou a dispensa da leitura da ata. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente informou que fez designações de relatoria no dia nove de março do corrente. Em seguida conversou com os parlamentares sobre a criação do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação a ser instituído na Comissão de Desenvolvimento Urbano este ano. Manifestaram-se os Deputados Silvio Torres, Carlos Marun e Leopoldo Meyer. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS Sobre a mesa, requerimento de inclusão extrapauta para apreciação imediata do Requerimento nº 4/15. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 1 – REQUERIMENTO Nº 4/15 – do Sr. Júlio Lopes – que “requer, nos termos regimentais, autorização para instituir o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação”. Discutiram o requerimento os Deputados Júlio Lopes, Leopoldo Meyer, Carlos Marun e Silvio Torres. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2 -  REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. João Paulo Papa - que "requer criação de Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água". Discutiram o requerimento os Deputados Silvio Torres, Moema Gramacho, Júlio Lopes, José Nunes, Carlos Marun, Hildo Rocha e João Paulo Papa. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. O Presidente passou a presidência dos trabalhos para o Deputado João Paulo Papa para encaminhar requerimento de sua autoria. 3 -  REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a oitiva do Sr. José Roberto Borghetti, Consultor em Gestão de Recursos Hídricos do Conselho de Segurança Hídrica - CSH". Discutiram o requerimento os Deputados Julio Lopes e João Paulo Papa. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. Reassume a presidência o Deputado Julio Lopes. Em seguida o Presidente convidou os membros para participarem da abertura do dia Mundial da Água, no dia vinte e três de março próximo, na sede Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), na cidade de Curitiba - PR. Manifestou-se a Deputada Luizianne Lins. O Presidente apresentou aos membros um plano de atividades da Comissão para o ano de 2015. Manifestaram-se os Deputados Caetano, Moema Gramacho, Luizianne Lins, Hildo Rocha, Carlos Marun, Marcos Abrão, Deoclides Macedo, Tenente Lúcio, Dâmina Pereira e José Nunes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e seis minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária deliberativa, no próximo dia dezoito de março, quarta-feira, às 10 horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos __________________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Julio Lopes ___________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x